19/07/2025 14:49

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502162611
23/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070154-83.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Marcos Da Paixao Fraga Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto (OAB:SC36592) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8070154-83.2023.8.05.0001 APELANTE: MARCOS DA PAIXAO FRAGA APELADO: BANCO PAN S.A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) BANCO PAN S.A para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.

Dúvidas, enviar email para:[email protected].

Salvador, 13 de setembro de 2024 MARIA EDUARDA ALVES MACEDO DOS SANTOS Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário
22/10/2024 16:41

Baixa Definitiva
22/10/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:13

Publicado Despacho em 11/09/2024.
12/09/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
20/07/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:31

Recebidos os autos
05/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/11/2023 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
31/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:21

Juntada de Petição de apelação
09/10/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:50

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
02/10/2023 21:50

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 21:24

Decorrido prazo de MARCOS DA PAIXAO FRAGA em 12/07/2023 23:59.
06/08/2023 21:04

Decorrido prazo de MARCOS DA PAIXAO FRAGA em 12/07/2023 23:59.
30/07/2023 04:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:49

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 07:54

Expedição de carta via ar digital.
16/06/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:58

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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