07/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000244-46.2018.8.05.0226 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santaluz Impetrante: Marivania Da Silva Medrado Dos Santos Advogado: Jeyme Cerqueira Matos (OAB:BA36789) Impetrado: Municipio De Santaluz Impetrado: Prefeita Do Município De Santaluz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000244-46.2018.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ IMPETRANTE: MARIVANIA DA SILVA MEDRADO DOS SANTOS Advogado(s): JEYME CERQUEIRA MATOS (OAB:BA36789) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que a celeridade dos atos judiciais como audiências, cumprimento de cartas precatórias, emissão de relatórios e o bom andamento dos processos dependem do correto cadastramento no sistema Pje, DETERMINO o retorno dos autos ao Cartório para que seja realizado o saneamento de dados, retificando, em sendo o caso, a autuação, cadastramento das partes (inclusive interessados e/ou testemunhas), classe judicial, conferir o devido sigilo nos casos envolvendo violência doméstica ou demandas envolvendo criança e adolescente, e o que mais for pertinente em relação ao saneamento dos dados processuais.

Após o supracitado saneamento dos dados, a serventia deverá certificar e conferir andamento processual respectivo, atentando-se para o último despacho/decisão proferido nos autos.

Ainda, em atendimento ao princípio da colaboração e da duração razoável do processo (art. 6º, do CPC) DETERMINO a intimação da parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender necessário, devendo para tanto, elaborar sucinto esboço da demanda, a fim de subsidiar futura apreciação, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme regramento legal constante do artigo 485, inc.

VI, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santaluz/BA, data e assinatura eletrônica JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
15/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:13

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/11/2022 10:30

Expedição de intimação.
01/11/2022 10:23

Expedição de intimação.
07/08/2022 04:54

Decorrido prazo de JEYME CERQUEIRA MATOS em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:43

Juntada de Petição de informação
08/07/2022 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2022.
08/07/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 09:27

Expedição de intimação.
06/07/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 03/02/2020.
31/01/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2019 12:16

Conclusos para despacho
09/10/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 22:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 20:48

Conclusos para decisão
22/05/2018 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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