TJBA - 8028005-80.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 15:21
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 15:21
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 15:21
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2025 00:24
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:02
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:04
Decorrido prazo de MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO em 20/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 05:16
Publicado Despacho em 13/02/2025.
-
13/02/2025 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 09:48
Conclusos #Não preenchido#
-
05/02/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 00:55
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 18/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:03
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO em 08/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8028005-80.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marcus Gonzaga Almeida Pinheiro Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028005-80.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO Advogado(s): MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS (OAB:BA30828-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Vistos, etc.
Abram-se vistas à parte Impetrante, pelo prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento e manifestação sobre as informações de cumprimento de ID 60179463.
Publique-se.
Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des.
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02 -
24/10/2024 01:30
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
24/10/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 12:47
Conclusos #Não preenchido#
-
21/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 12:50
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/05/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/05/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:14
Decorrido prazo de MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:14
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 18/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2024 02:02
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 01:05
Publicado Ementa em 26/03/2024.
-
26/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
21/03/2024 13:13
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2024 14:54
Concedida em parte a Segurança a MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO - CPF: *25.***.*18-30 (IMPETRANTE).
-
20/03/2024 08:44
Concedida em parte a Segurança a MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO - CPF: *25.***.*18-30 (IMPETRANTE).
-
19/03/2024 17:01
Deliberado em sessão - julgado
-
05/03/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:46
Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
07/02/2024 15:59
Solicitado dia de julgamento
-
30/01/2024 13:16
Conclusos #Não preenchido#
-
30/11/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:51
Decorrido prazo de MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:51
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:51
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:01
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 18:58
Juntada de Petição de 8028005-80.2020.8.05.0000 - MS - Concurso - Políci
-
10/11/2023 19:14
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/11/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 01:47
Publicado Despacho em 09/11/2023.
-
10/11/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:51
Conclusos #Não preenchido#
-
02/11/2023 00:07
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:06
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:09
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
18/10/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 15:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:13
Conclusos #Não preenchido#
-
22/09/2023 09:30
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2023 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 17:56
Juntada de Petição de certidão
-
13/09/2023 00:14
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:10
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:47
Decorrido prazo de MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:47
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 17:08
Juntada de Petição de mandado
-
24/08/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2023 01:17
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
19/08/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
17/08/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 12:46
Conhecido o recurso de MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO - CPF: *25.***.*18-30 (IMPETRANTE) e provido
-
16/08/2023 14:40
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:17
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:17
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:17
Decorrido prazo de MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO em 10/05/2021 23:59.
-
03/05/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 08:36
Publicado Decisão em 15/04/2021.
-
15/04/2021 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2021 17:13
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
12/04/2021 15:54
Conclusos #Não preenchido#
-
12/04/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 00:00
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 00:00
Decorrido prazo de MARCUS GONZAGA ALMEIDA PINHEIRO em 26/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 11:23
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
02/10/2020 00:02
Publicado Decisão em 01/10/2020.
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30/09/2020 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 18:14
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
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29/09/2020 08:27
Conclusos #Não preenchido#
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29/09/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 16:43
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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