TJBA - 8019935-66.2023.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

CPF *14.***.*42-36

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

CPF *59.***.*71-68

DINALVA DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

CPF *13.***.*75-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 16:13

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 13/11/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8019935-66.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Dinalva De Andrade Cezar Dos Santos Advogado: Silvia Monique Santos Cezar (OAB:BA56816) Requerente: Leonardo Augusto De Andrade Cezar Dos Santos Advogado: Silvia Monique Santos Cezar (OAB:BA56816) Requerente: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos Advogado: Silvia Monique Santos Cezar (OAB:BA56816) Advogado: Thais De Matos Barreto (OAB:BA51660) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8019935-66.2023.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: DINALVA DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS, RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes – SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.

    O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.

    Salvador (BA), 1 de novembro de 2024 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA (assinatura digital)

  • 01/11/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 01:37

    Decorrido prazo de DINALVA DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 01:37

    Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 01:37

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 11:33

    Publicado Sentença em 28/08/2024.

  • 23/09/2024 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 23/08/2024 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2023 05:07

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 25/11/2023 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 24/11/2023 12:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8019935-66.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Dinalva De Andrade Cezar Dos Santos Advogado: Silvia Monique Santos Cezar (OAB:BA56816) Requerente: Leonardo Augusto De Andrade Cezar Dos Santos Advogado: Silvia Monique Santos Cezar (OAB:BA56816) Requerente: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos Advogado: Silvia Monique Santos Cezar (OAB:BA56816) Advogado: Thais De Matos Barreto (OAB:BA51660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8019935-66.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DINALVA DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): SILVIA MONIQUE SANTOS CEZAR (OAB:BA56816), THAIS DE MATOS BARRETO (OAB:BA51660) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

    Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

    Brandão Filho Juiz de Direito

  • 19/11/2023 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 13:03

    Declarada incompetência

  • 20/10/2023 02:32

    Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:32

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 10:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/09/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:34

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 04:36

    Decorrido prazo de DINALVA DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 20:36

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 26/07/2023 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 20:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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