31/07/2025 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:03

Expedição de ato ordinatório.
29/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:02

Expedição de intimação.
29/07/2025 14:02

Expedição de ato ordinatório.
29/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:54

Expedição de intimação.
28/07/2025 14:54

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:54

Expedição de Alvará.
26/07/2025 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
26/07/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:24

Expedição de intimação.
21/07/2025 14:24

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:21

Expedição de intimação.
21/07/2025 14:21

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:20

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 11:17

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 21:10

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2677054079 EM 21/06/2025 21:10:19
09/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:00

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2025 14:00

Expedição de intimação.
31/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/03/2025 20:56

Expedição de intimação.
27/03/2025 20:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:55

Expedição de Edital.
27/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:42

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 21/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 22:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2024 23:59.
08/01/2025 10:16

Expedição de sentença.
17/12/2024 21:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:47

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:02

Publicado Sentença em 01/11/2024.
25/11/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8002954-98.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Carlos Rui Cerqueira Argolo Advogado: Vinicius Ferreira Santos De Souza (OAB:BA24495) Advogado: Iran Belmonte Da Costa Pinto (OAB:BA18390) Advogado: Vagner Teixeira Viana (OAB:BA58858) Advogado: Giselly Martinelli Freitas (OAB:BA40648) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002954-98.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado.

Consoante se verifica dos autos, o Exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito do INSS, sendo R$ 180.749,96 (cento e oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) a título de principal e R$ 45.167,27 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) referente aos honorários advocatícios, conforme ID 437034806.

Intimado, o INSS manifestou-se concordando com os valores apresentados pela parte Exequente (Id. 462390759). É o relatório.

No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto.

Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando os valores apontados em Id 437034806, quais sejam, R$ 180.749,96 (cento e oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) a título de principal e R$ 45.167,27 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), referente aos honorários advocatícios.

Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", do CPC/2015.

Transitada em julgado a sentença, expeça o precatório, ou, em sendo o caso, a competente Requisição de Pequeno Valor – RPV, independentemente de manifestação expressa das partes.

Por último, caso ainda não realizado, deverão o(a) Autor(a) e advogado acostar(em) seus dados bancários e sua chave PIX vinculada à sua conta bancária, a fim de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se e intimem-se.

Salvador, 22 de outubro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
30/10/2024 14:53

Expedição de sentença.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8002954-98.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Carlos Rui Cerqueira Argolo Advogado: Vinicius Ferreira Santos De Souza (OAB:BA24495) Advogado: Iran Belmonte Da Costa Pinto (OAB:BA18390) Advogado: Vagner Teixeira Viana (OAB:BA58858) Advogado: Giselly Martinelli Freitas (OAB:BA40648) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002954-98.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos...

Considerando a petição de cumprimento de sentença e planilha de cálculo que a acompanha, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

P.I.

Salvador/BA, 20 de junho de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
22/10/2024 15:45

Expedição de despacho.
22/10/2024 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/10/2024 11:13

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 21/08/2024 23:59.
19/10/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
18/10/2024 20:21

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 14/08/2024 23:59.
18/10/2024 19:55

Conclusos para julgamento
15/09/2024 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 17:39

Publicado Despacho em 24/07/2024.
28/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
21/07/2024 11:33

Expedição de despacho.
20/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:49

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:27

Publicado Certidão em 06/03/2024.
09/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
02/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
02/03/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 16:01

Recebidos os autos
01/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 02:12

Publicado Certidão em 06/09/2022.
29/12/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
20/10/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/10/2022 09:06

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:03

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:39

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:47

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 23/05/2022 23:59.
04/05/2022 02:16

Publicado Sentença em 29/04/2022.
04/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 10:08

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 15:50

Expedição de sentença.
28/04/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 14:11

Expedição de ato ordinatório.
27/04/2022 14:11

Julgado procedente o pedido
16/12/2020 06:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2020 23:59:59.
03/12/2020 19:04

Conclusos para julgamento
23/11/2020 18:37

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.
30/07/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2020 01:14

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
06/06/2020 01:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 09:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2019.
14/11/2019 15:18

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2019 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 15:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 09:53

Juntada de Petição de contestação
05/09/2019 14:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 03:57

Publicado Certidão em 22/08/2019.
01/09/2019 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2019.
21/08/2019 12:44

Expedição de Certidão.
09/08/2019 15:50

Expedição de ato ordinatório.
09/08/2019 15:50

Expedição de ato ordinatório.
09/08/2019 12:30

Expedição de Certidão.
09/08/2019 12:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 12:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 06:11

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 11/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 16:18

Publicado Decisão em 04/04/2019.
26/05/2019 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2019 06:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 10:57

Expedição de decisão.
02/04/2019 10:57

Expedição de decisão.
29/03/2019 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2019 17:52

Conclusos para decisão
21/03/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Precatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

RPV • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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