TJBA - 0000033-90.1999.8.05.0072

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas

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Polo Ativo

Partes

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ: 15.163.587/0001-27

O BANCO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB: 10176/PA

CPF *52.***.*30-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB: 21224/BA

CPF *08.***.*33-87

MANOEL LOPES DOS SANTOS

OAB: 16415/BA

CPF *72.***.*31-00

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA

OAB: 11792/BA

CPF *79.***.*95-00

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB: 87318/MG

CPF *37.***.*72-47

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB: 8985/RO

CPF *20.***.*71-72

MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO

OAB: 39026/BA

CPF *43.***.*59-05

FABRICIA MONTEIRO VILLAR

OAB: 351850/SP

CPF *77.***.*86-40

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB: 12202/PA

CPF *07.***.*28-91

LIVIA FERRARI ROMUALDO

OAB: 484336/SP

CPF *70.***.*24-36

PEDRO HENRIQUE BORGES

POLYANA COSTA CAMARGO

OAB: 438940/SP

CPF *00.***.*67-50

Polo Passivo

Partes

MANOEL MARIA DO NASCIMENTO

CPF *48.***.*67-20

MARIO BARCELAR DE OLIVEIRA

MARIO BACELAR DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*58-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 01:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 05:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 10:21

    Juntada de informação

  • 15/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2024 17:55

    Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 13/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 13/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO em 13/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 17:58

    Decorrido prazo de MANOEL MARIA DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 17:58

    Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 15/12/2024 18:57

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 15/12/2024 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 15/12/2024 18:56

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 15/12/2024 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 15/12/2024 18:54

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 15/12/2024 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 11/12/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 02:45

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 28/11/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 28/11/2024 02:44

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 28/11/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 28/11/2024 02:43

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 28/11/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 28/11/2024 02:42

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 28/11/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 28/11/2024 02:41

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 28/11/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 19/11/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/06/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 17:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/03/2024 10:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2024 21:18

    Decorrido prazo de MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 21:18

    Decorrido prazo de SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 21:18

    Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 21:18

    Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 21:18

    Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 16:51

    Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 06/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 15:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/02/2024 19:20

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 11/02/2024 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:50

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/01/2024 03:47

    Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

  • 20/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 19:45

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 17:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/07/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 11:45

    Declarada incompetência

  • 05/07/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 14:36

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 01:45

    Decorrido prazo de SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA em 24/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 05:48

    Publicado Intimação em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 12:29

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2019 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 02:08

    Devolvidos os autos

  • 29/04/2019 18:03

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 26/04/2019 10:10

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/04/2018 13:17

    CONCLUSÃO

  • 26/04/2018 13:11

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/04/2018 11:23

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/04/2017 13:17

    CONCLUSÃO

  • 20/04/2017 08:51

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/04/2017 16:15

    RECEBIMENTO

  • 10/04/2017 13:03

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 10/04/2017 13:02

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/11/2014 14:00

    RECEBIMENTO

  • 13/11/2014 11:29

    MERO EXPEDIENTE

  • 15/10/2013 12:10

    CONCLUSÃO

  • 15/10/2013 11:55

    PETIÇÃO

  • 04/05/2012 13:25

    CONCLUSÃO

  • 30/03/2009 13:04

    RECEBIMENTO

  • 05/03/2009 12:45

    REATIVAÇÃO

  • 01/12/2008 11:40

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2008 11:40

    DEFINITIVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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