17/02/2025 18:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:29

Decorrido prazo de GILBERTO SOARES em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
10/02/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:07

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2025 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/01/2025 15:21

Expedição de intimação.
09/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:54

Juntada de informação
09/01/2025 09:45

Juntada de informação
02/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:21

Juntada de devolução de carta precatória
27/11/2024 08:52

Juntada de informação
26/11/2024 07:47

Expedição de ofício.
26/11/2024 07:45

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:29

Juntada de termo de remessa
25/11/2024 13:37

Expedição de Carta precatória.
25/11/2024 13:37

Expedição de Carta precatória.
25/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/11/2024 09:54

Juntada de Informações prestadas
19/11/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 17:43

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:14

Expedição de Informações.
12/11/2024 01:12

Decorrido prazo de NILSON DA SILVA GONÇALVES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:12

Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo de 8ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/11/2024 06:44

Expedição de intimação.
09/11/2024 18:30

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 22/01/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA, #Não preenchido#.
09/11/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2024 18:22

Conclusos para decisão
08/11/2024 03:45

Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
05/11/2024 20:15

Publicado Intimação em 24/10/2024.
05/11/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
05/11/2024 11:32

Juntada de ata da audiência
04/11/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 09:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/10/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA INTIMAÇÃO 0500029-95.2017.8.05.0126 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itapetinga Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jair Brito Gonçalves Reu: Hamilton Pereira Do Nascimento Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Testemunha: Nilson Da Silva Gonçalves Testemunha: Amarilton De Jesus Santos Testemunha: Pedro Pires Alves Terceiro Interessado: 1ª Dt Itapetinga Terceiro Interessado: Bahia Tribunal De Justica Intimação: . 0500029-95.2017.8.05.0126 DECISÃO / RECEBIMENTO DE DENÚNCIA / DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL / MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA PRECATÓRIA E/OU OFÍCIO(S) O Réu encontra-se preso no Conjunto Penal de Itabuna-BA.

O(A) Representante do Ministério Público, oficiando neste Juízo, com base no incluso Inquérito Policial , ofertou Denúncia contra o(s) acusado(s) HAMILTON PEREIRA DOS NASCIMENTO , acima qualificado(s) , incurso(s), em tese, na(s) pena(s) do(s) artigo(s) 121, caput, c/c 14, Inciso II, do CP ( TENTATIVA DE HOMICÍDIO).

O(s) acusado(s) foi(foram) citado(s) e, no prazo legal, por seu(s) advogado(s), já ofereceu(ofereceram) Resposta(s) à Acusação / Defesa(s) Prévia(s) escrita(a) à acusação id 469150000 .

O(s) acusado(s) alegou(alegaram) que não praticou(praticaram) crime algum e que não há prova de autoria e materialidade do indigitado delito.

DECIDO.

Os argumentos trazidos na resposta escrita não podem prosperar, portanto, havendo indícios de autoria e materialidade suficientes para o prosseguimento da presente Ação Penal .

Não houve alegações de preliminar, razão pela qual dispensável a oitiva do Ministério Público para fins do artigo 409 do CPP.

RECEBO a Denúncia em todos os seus termos.

Designo a audiência de instrução, TELEPRESENCIAL, para o dia 5 ( CINCO ) de NOVEMBRO de 2024, às 8:30 horas , no Fórum de Itapetinga - BA .

A audiência , telepresencial , será realizada na plataforma LIFESIZE, no link https://guest.lifesize.com/3962892 com a senha 4758# , cabendo à(s) parte(s) que por ventura optar(em) pela utilização de tal plataforma confirmar previamente, por petição e dentro dos autos do processo , no prazo de até 05 (cinco) dias.

Os demais que não optarem ou não desejarem a utilização dal plataforma do lifesize , ficam obrigados a comparecer presencialmente na sala de videoconferência do Fórum de Itapetinga – BA . 1.

INTIME(M)-SE e/ou REQUISITE(M)-SE ( se estiver preso) o(s) acusado(s).

DE ORDEM, OFICIE-SE o estabelecimento carcerário requisitando a sala e o preso para audiência por videoconferência designada. 2.

INTIME(M) – SE e/ou REQUISITE(M)-SE as Testemunhas de Acusação e/ou Defesa arroladas respectivamente. 3.

INTIME(M)-SE por simples publicação no DPJ-e o(s) advogado(s) de Defesa eventualmente constituído(s) nos autos para se fazer(fazerem) presente(s) à audiência designada . 4.

INTIMEM-SE o MINISTÉRIO PÚBLICO. 5.

INTIME-SE a DEFENSORIA PÚBLICA.

DOU À PRESENTE DECISÃO A FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA E/OU OFÍCIO(S).

CUMPRA-SE.

Data do Sistema.

EGILDO LIMA LOPES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/10/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 06:38

Expedição de ofício.
24/10/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 07:14

Expedição de Ofício.
24/10/2024 07:00

Expedição de intimação.
24/10/2024 06:54

Expedição de intimação.
24/10/2024 06:54

Expedição de intimação.
24/10/2024 06:54

Expedição de intimação.
24/10/2024 06:50

Expedição de intimação.
23/10/2024 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/10/2024 14:30

Expedição de intimação.
19/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 13:07

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 05/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA, #Não preenchido#.
19/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:43

Juntada de Petição de 0500029_95.2017.8.05.0126_Manifestação_Indeferimento pedidos formulados em contestação_Homicídio Ten
16/10/2024 12:13

Expedição de intimação.
16/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 18:14

Processo Reativado
15/10/2024 18:11

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
27/12/2023 17:52

Juntada de informação
22/05/2023 17:51

Arquivado Provisoramente
22/05/2023 17:51

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/05/2023 04:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 04:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:00

Remetido ao PJE
08/04/2022 00:00

Provisório
08/04/2022 00:00

Definitivo
05/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
24/10/2019 00:00

Mandado
21/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/06/2018 00:00

Documento
20/06/2018 00:00

Petição
23/03/2018 00:00

Documento
03/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
01/07/2017 00:00

Expedição de Mandado de Prisão
29/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/06/2017 00:00

Expedição de Edital
28/06/2017 00:00

Denúncia
18/01/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/01/2017 00:00

Expedição de documento
16/01/2017 00:00

Documento
16/01/2017 00:00

Petição
13/01/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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