02/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/12/2024 09:24

Baixa Definitiva
02/12/2024 09:24

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA ESTER RIOS DE CERQUEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0547177-26.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303-A) Apelante: Maria Ester Rios De Cerqueira Advogado: Manoel Anselmo Da Fonseca Neto (OAB:BA22312-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0547177-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA ESTER RIOS DE CERQUEIRA Advogado(s): MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA, THIAGO CASAES TEIXEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

APRESENTAÇÃO PEDIDO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS MÉDICOS INDICADOS PELO RECORRENTE.

INDEFERIMENTO SOB O ARGMENTO DE OFENSA À COISA JULGADA.

APELO APRESENTADO.

RECURSO CABÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO FEITO.

APELAÇÃO INCABÍVEL NA ESPÉCIE.

ERRO GROSSEIRO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

DECISÃO MANTIDA INTACTA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0547177-26.2016.8.05.0001 , de Salvador, em que são partes, como Apelante MARIA ESTER RIOS DE CERQUEIRA e, como Apelado, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NÃO CONHECER DO APELO, com base nos fatos e fundamentos abaixo transcritos.

Salvador, data registrada em sistema.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator
24/10/2024 01:46

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:11

Não conhecido o recurso de MARIA ESTER RIOS DE CERQUEIRA - CPF: *31.***.*33-72 (APELANTE)
21/10/2024 19:14

Negado seguimento a Recurso
21/10/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 16:33

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/09/2024 15:42

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 09:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/08/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
25/08/2024 09:39

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
23/08/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
23/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:42

Recebidos os autos
19/06/2024 15:42

Juntada de petição
19/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/12/2021 14:26

Baixa Definitiva
20/12/2021 14:26

Transitado em Julgado em 20/12/2021
20/12/2021 14:25

Juntada de Certidão
22/11/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA ESTER RIOS DE CERQUEIRA em 19/11/2021 23:59.
04/11/2021 20:43

Expedição de Certidão.
04/11/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 08:58

Publicado Ementa em 25/10/2021.
25/10/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 12:05

Conhecido o recurso de MARIA ESTER RIOS DE CERQUEIRA - CPF: *31.***.*33-72 (APELADO) e não-provido
19/10/2021 18:47

Deliberado em sessão - julgado
05/10/2021 12:07

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
02/10/2021 23:22

Solicitado dia de julgamento
10/08/2021 08:34

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2021 07:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2021 07:48

Expedição de Certidão.
06/08/2021 09:49

Expedição de Certidão.
05/08/2021 14:26

Recebidos os autos
05/08/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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