13/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024 11:26

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:26

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 11:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:20

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:23

Decorrido prazo de AMALIA SANTANA AZEVEDO RAMOS em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:05

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 8051194-84.2020.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582-A) Espólio: Amalia Santana Azevedo Ramos Advogado: Otavio Leal Pires (OAB:BA23921-A) Advogado: Raphael Leal Roldao Lima (OAB:BA37850-A) Advogado: Rafael Camara Menezes (OAB:BA45877-A) Interessado: Caixa Economica Federal Interessado: Caixa Economica Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8051194-84.2020.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): MARCIO LOUZADA CARPENA ESPÓLIO: AMALIA SANTANA AZEVEDO RAMOS Advogado(s):OTAVIO LEAL PIRES, RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA, RAFAEL CAMARA MENEZES ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

PROCESSUAL CIVIL.

DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL.

REVISÃO CONTRATUAL.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

CLÁUSULA ABUSIVA.

JUROS REMUNERATÓRIOS FIXADOS EM PATAMAR QUE COLOCA O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

ABUSIVIDADE CONSTATADA.

AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO.

TEMA 27, DO STJ.

AGRAVO DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8051194-84.2020.8.05.0001.2.AgIntCiv, em que figura como parte Agravante, Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos e como Agravada, Amália Santana Azevedo Ramos.

ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do Relator.

Data registrada no sistema
24/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:33

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 07:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
16/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.***.***/0001-96 (ESPÓLIO) e não-provido
15/10/2024 04:58

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.***.***/0001-96 (ESPÓLIO) e não-provido
14/10/2024 16:05

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 04:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 07:38

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 12:47

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/08/2024 00:47

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:43

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2024 10:20

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:50

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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