23/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/06/2025 23:59.
16/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO em 20/03/2025 23:59.
16/07/2025 09:12

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/03/2025 23:59.
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:08

Juntada de Ofício
10/04/2025 13:02

Expedição de ofício.
09/04/2025 18:03

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:36

Juntada de Ofício
08/04/2025 12:30

Juntada de Ofício
08/04/2025 08:39

Desentranhado o documento
08/04/2025 08:38

Desentranhado o documento
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:45

Juntada de laudo pericial
07/03/2025 08:41

Juntada de informação
20/02/2025 13:02

Juntada de entregue (ecarta)
20/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 05:45

Juntada de entregue (ecarta)
16/02/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:17

Expedição de E-Carta.
31/01/2025 17:56

Juntada de informação
31/01/2025 17:47

Expedição de Ofício.
31/01/2025 16:56

Expedição de E-Carta.
29/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:08

Juntada de Ofício
09/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 06:37

Juntada de entregue (ecarta)
26/12/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:28

Juntada de Ofício
19/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:52

Juntada de Ofício
06/12/2024 16:17

Juntada de informação
06/12/2024 16:06

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:59

Desentranhado o documento
06/12/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:57

Desentranhado o documento
06/12/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
06/12/2024 14:56

Juntada de informação
06/12/2024 14:37

Expedição de Ofício.
06/12/2024 13:53

Expedição de ofício.
05/12/2024 16:56

Expedição de E-Carta.
05/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:10

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 26/11/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
29/10/2024 09:52

Juntada de Petição de CIENTE_DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002324-92.2023.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Luziane Santos Andrade Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Reu: Marcio De Santana Silva Advogado: Marcella Da Rocha Souza Rodrigues (OAB:BA62847) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002324-92.2023.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: LUZIANE SANTOS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068 REU: MARCIO DE SANTANA SILVA Advogado do(a) REU: MARCELLA DA ROCHA SOUZA RODRIGUES - BA62847 DESPACHO Vistos, etc. 01) Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/11/2024 às 11:30, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência através do sistema Lifesize, com acesso disponível pelo link: https://guest.lifesize.com/17990989 (Extensão 17990989), quando será procedida à oitiva das testemunhas arroladas e/ou colheita do depoimento pessoal das partes, conforme especificamente requerido.

As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC. 02) Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334,§10,do CPC. 03) As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal. 04) Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Edmilson Jatahy Fonseca (Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência. 05) Advirta-se acerca da limitação de até 10 (dez) testemunhas imposta pela legislação processual vigente, sendo 03 (três), no máximo, para cada fato, conforme dicção do Art. 357, §6º do CPC. À mingua de especificação dos fatos que pretende provar com as testemunhas arroladas, fica determinada sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar se pretende a oitiva de todas as testemunhas arroladas ou parte delas, especificando os fatos que pretende provar. 06) Intimações das testemunhas à cargo do advogado que as arrolou, conforme o art. 455, do CPC.

Ressalto que, em sendo as testemunhas arroladas pela Defensória Pública ou pelo Ministério Público, a intimação deverá se dar pela via judicial (art. 455, §4º, IV, do CPC). 07) Promovam-se todas as intimações necessárias, inclusive ao Ministério Público, se for a hipótese, procedendo à intimação pessoal da parte cujo depoimento pessoal será colhido em audiência, para que compareça à assentada que vier a ser designada, sob pena de confissão.

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes" / "Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Intime-se.

Cumpra-se Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2
26/10/2024 23:28

Publicado Intimação em 24/10/2024.
26/10/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
26/10/2024 23:27

Publicado Intimação em 24/10/2024.
26/10/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
26/10/2024 23:26

Publicado Intimação em 24/10/2024.
26/10/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
26/10/2024 23:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.
26/10/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:04

Expedição de intimação.
22/10/2024 15:01

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 26/11/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
22/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 01:32

Decorrido prazo de MARCELLA DA ROCHA SOUZA RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.
02/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:07

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 20:25

Publicado Intimação em 06/08/2024.
10/08/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
10/08/2024 20:24

Publicado Intimação em 06/08/2024.
10/08/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 16:03

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 14/05/2024 15:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
22/02/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 05:39

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/01/2024 11:43

Expedição de intimação.
10/01/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 11:43

Expedição de citação.
10/01/2024 11:37

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 14/05/2024 15:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
08/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIANE SANTOS ANDRADE - CPF: *37.***.*41-05 (AUTOR).
18/12/2023 11:31

Concedida em parte a Medida Liminar
12/12/2023 16:57

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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