25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8031316-37.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Procurador Geral Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Representante/noticiante: Norma Leticia Barros Lobo Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031316-37.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: NORMA LETICIA BARROS LOBO Advogado(s): LAERCIO GUERRA SILVA (OAB:BA38367-A) IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE o Impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a perda superveniente de objeto.

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
11/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
11/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
03/05/2024 03:32

Publicado Decisão em 30/04/2024.
03/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:02

Expedição de decisão.
24/04/2024 14:13

Expedição de despacho.
24/04/2024 14:13

Declarada incompetência
22/04/2024 09:04

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:03

Expedição de despacho.
11/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2024 11:26

Expedição de despacho.
15/03/2024 11:24

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:32

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 10:56

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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