27/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Apelação Ação Civil Pública 0301642_24.2015.8.05.0250. ressarcimento. Paulo César Souza Fonseca
04/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:06

Expedição de sentença.
03/02/2025 12:35

Expedição de despacho.
03/02/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 13:18

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 27/11/2024 23:59.
10/01/2025 03:24

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 28/11/2024 23:59.
10/01/2025 02:03

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 28/11/2024 23:59.
09/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:46

Expedição de despacho.
18/12/2024 04:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUSA FONSECA em 09/12/2024 23:59.
15/12/2024 05:01

Publicado Despacho em 02/12/2024.
15/12/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
04/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:32

Juntada de Petição de Ciência despacho retirada de pauta 0301642_24.2015
28/11/2024 11:57

Expedição de despacho.
28/11/2024 11:02

Expedição de despacho.
28/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:29

Expedição de despacho.
27/11/2024 10:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
25/11/2024 10:02

Expedição de despacho.
25/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Ciência despacho 0301642_24.2015.8.05.0250 redesig
19/11/2024 16:12

Expedição de despacho.
19/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:33

Expedição de Mandado.
18/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
12/11/2024 00:07

Conclusos para despacho
08/11/2024 05:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.
08/11/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301642-24.2015.8.05.0250 Ação Civil Pública Jurisdição: Simões Filho Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Paulo Cesar Sousa Fonseca Advogado: Antonio Renato Sampaio Mendonca (OAB:BA10674) Terceiro Interessado: Camara Municipal De Amargoza Despacho: Vistos, etc.

Considerando o Decreto Judiciário número 846 de 29 de outubro de 2024, que convoca, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 30 de outubro de 2024, para servir como Juiz Auxiliar, na Corregedoria das Comarcas do Interior, o Juiz de Direito VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, bem como o Decreto Judiciário número 849 de 29 de outubro de 2024, o qual designa o Juiz de Direito Substituto MOISÉS ARGONES MARTINS para atuar na referida Unidade Judiciária até ulterior deliberação, determino a redesignação da Audiência de Conciliação para o dia 19 de novembro de 2024, às 13h50min, em razão da necessidade de adequação de pauta.

Publique-se.

Intimem-se com urgência.

Simões Filho, data da assinatura eletrônica MOISÉS ARGONES MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
04/11/2024 10:16

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:08

Juntada de Petição de Ciência despacho 0301642_24.2015.8.05.0250
03/11/2024 18:49

Publicado Despacho em 04/11/2024.
03/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 08:49

Expedição de despacho.
31/10/2024 17:32

Expedição de despacho.
31/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301642-24.2015.8.05.0250 Ação Civil Pública Jurisdição: Simões Filho Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Paulo Cesar Sousa Fonseca Advogado: Antonio Renato Sampaio Mendonca (OAB:BA10674) Terceiro Interessado: Camara Municipal De Amargoza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0301642-24.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: PAULO CESAR SOUSA FONSECA Advogado(s): ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA (OAB:BA10674) DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro o pedido de inclusão do presente processo nas Semanas de Conciliação em Temas de Patrimônio Público, promovidas pelo Ministério Público da Bahia em parceria com o TJBA.

Determino, assim, a intimação pessoal do réu, no endereço fornecido na manifestação de ID. 468024340, para comparecer à Audiência de Conciliação, que será realizada na sala de audiências desta 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho, na data de 19 de novembro de 2024, às 10h30min.

Frise-se que, em caso de intimação por meios eletrônicos, o réu deve apresentar documento de identidade com foto.

Determino, ainda, a intimação dos réus para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o Termo de Ajustamento de Conduta apresentado pelo Parquet no ID. 468024340.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se com brevidade.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica.
23/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Ciência despacho 0301642_24.2015.8.05.0250 design.
22/10/2024 12:09

Expedição de despacho.
11/10/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:38

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:29

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Réplica. Ação Civil Pública 0301642_24.2015.8.05.0250 MP x Paulo Cesar Souza Fonseca
12/08/2024 08:34

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
16/02/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
15/02/2024 09:57

Expedição de despacho.
15/02/2024 09:55

Expedição de despacho.
15/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Ciencia despacho 03016422420158050250 2
19/10/2023 12:03

Expedição de despacho.
19/10/2023 08:55

Expedição de despacho.
16/10/2023 12:14

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestaçãondica endereco 03016422420158050250
25/08/2023 10:26

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUSA FONSECA em 29/06/2023 23:59.
24/08/2023 22:42

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 29/06/2023 23:59.
24/08/2023 21:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUSA FONSECA em 29/06/2023 23:59.
24/08/2023 21:24

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 29/06/2023 23:59.
24/08/2023 19:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUSA FONSECA em 29/06/2023 23:59.
24/08/2023 19:00

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:31

Mandado devolvido Negativamente
03/06/2023 12:01

Publicado Despacho em 02/06/2023.
03/06/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:39

Expedição de Mandado.
01/06/2023 08:14

Expedição de despacho.
01/06/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 11:45

Expedição de despacho.
25/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:25

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:15

Expedição de despacho.
17/04/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:51

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Expedição de documento
28/04/2022 00:00

Mero expediente
17/09/2019 00:00

Petição
16/09/2015 00:00

Requisição de Informações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2015

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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