25/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:20

Expedição de intimação.
25/07/2025 09:20

Expedição de Mandado.
12/07/2025 18:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 03/07/2025 23:59.
09/05/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 16:53

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 10:30

Expedição de intimação.
06/05/2025 10:30

Expedição de Mandado.
03/05/2025 20:10

Expedição de intimação.
03/05/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2025 20:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:11

Juntada de conclusão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000051-15.2008.8.05.0002 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó Embargante: Municipio De Abare Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Embargado: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0000051-15.2008.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ABARE Advogado(s): ARISTOTELES LOUREIRO NETO (OAB:BA42721), FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB:PE37702) EMBARGADO: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Seja realizada busca no SAIPRO, acerca do desfecho da execução (ação principal).

Ademais, independetemente do resultado da busca, retifique-se a representação processual devendo constar a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL como representação da UNIÃO, conforme petição de Id. 401879782.

Após, intime-se para manifestação nos autos acerca da higidez do título que embasa a execução, no prazo de 30 dias.

P.

I.

C.

CHORROCHÓ/BA, 31 de julho de 2024.

DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA JUIZ DE DIREITO
23/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:23

Expedição de intimação.
22/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:31

Expedição de intimação.
31/07/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:42

Juntada de conclusão
22/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
14/02/2024 20:01

Expedição de intimação.
14/02/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
02/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:08

Expedição de intimação.
28/06/2023 11:33

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2019 08:18

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 08/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 20:15

Publicado Mandado em 31/07/2019.
19/08/2019 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 16/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 14:10

Conclusos para despacho
30/07/2019 08:57

Expedição de Mandado.
30/07/2019 08:57

Expedição de Mandado.
29/07/2019 16:01

Juntada de Certidão
29/07/2019 10:29

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
04/12/2017 12:01

REMESSA
02/04/2016 14:58

REATIVAÇÃO
30/12/2015 20:23

Baixa Definitiva
30/12/2015 20:23

DEFINITIVO
09/07/2012 08:46

APENSAMENTO
08/05/2008 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2008

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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