TJBA - 0507598-66.2019.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 14:15
Juntada de Petição de contra-razões
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03/04/2025 10:17
Expedição de ato ordinatório.
-
03/04/2025 10:15
Expedição de sentença.
-
03/04/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:01
Expedição de sentença.
-
07/06/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 01:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:29
Decorrido prazo de USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
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09/05/2024 05:59
Publicado Sentença em 18/04/2024.
-
09/05/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 11:50
Expedição de sentença.
-
16/04/2024 11:50
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2024 16:11
Conclusos para julgamento
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21/03/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 19:16
Decorrido prazo de USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
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09/03/2024 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.
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17/02/2024 11:49
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
17/02/2024 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 12:01
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2024 20:37
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.
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08/01/2024 23:14
Publicado Despacho em 11/12/2023.
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08/01/2024 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
-
06/01/2024 03:47
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
06/01/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
-
07/12/2023 11:07
Expedição de despacho.
-
07/12/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 13:23
Juntada de informação
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507598-66.2019.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Usina De Negocios Ltda - Me Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Igor Nunes Costa E Costa (OAB:BA23716) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0507598-66.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), IGOR NUNES COSTA E COSTA (OAB:BA23716) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Meta 2.
Trata-se de processo incluído na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, o que leva a adoção de maior celeridade por parte de todos que atuam neste feito.
Compulsando os autos, nota-se que, proferido a decisão de id. 409031041, determinando intimação do perito judicial, foi este devidamente intimado por e-mail, id. 414144285, porém até o momento não consta dos autos a resposta.
Assim, determino que o cartório proceda à nova tentativa de comunicação ao Senhor Perito, via contato telefônico, para se manifestar, nos termos da decisão supracitada, no prazo de 05 dias.
Caso não haja resposta no prazo acima assinalado, desde já fica destituído o Senhor Perito e devem os autos retornar conclusos para designação de outro.
Intimem-se as partes.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de novembro de 2023.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
20/11/2023 19:05
Expedição de despacho.
-
20/11/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 01:47
Decorrido prazo de USINA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
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15/10/2023 13:56
Publicado Decisão em 12/09/2023.
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15/10/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
-
10/10/2023 09:44
Juntada de intimação
-
05/10/2023 17:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2023 23:59.
-
11/09/2023 10:14
Expedição de decisão.
-
11/09/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 10:14
Nomeado perito
-
14/08/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 16:26
Juntada de Petição de réplica
-
27/07/2023 00:21
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
27/07/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
24/07/2023 17:30
Expedição de despacho.
-
24/07/2023 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2023 20:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2023 23:59.
-
17/05/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 16:08
Conclusos para despacho
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07/03/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 11:00
Expedição de despacho.
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27/02/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 12:11
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 17:55
Comunicação eletrônica
-
26/10/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
22/10/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
14/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
14/06/2021 00:00
Expedição de Ofício
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26/06/2019 00:00
Publicação
-
19/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/06/2019 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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27/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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18/05/2019 00:00
Petição
-
23/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/03/2019 00:00
Mero expediente
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25/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
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25/03/2019 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
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25/03/2019 00:00
Redistribuição de processo - saída
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25/03/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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19/02/2019 00:00
Publicação
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15/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/02/2019 00:00
Incompetência
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12/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/02/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2019
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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