TJBA - 0000272-55.2005.8.05.0211

16/10/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

24/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841211/2024

24/09/2024 18:49

Protocolizada Petição 841211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 06:10

Conheço do agravo de JOAQUIM MANOEL CARNEIRO para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1273 a 1353 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico também que o processo foi deslocado para

11/06/2024 22:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2023 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/06/2023 09:29

Transitado em Julgado em 22/06/2023

30/05/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515579/2023

30/05/2023 16:50

Protocolizada Petição 515579/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 791419/2022 - EDcl

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791419 - EDcl no AREsp 2138522 - Publicação prevista para 30/05/2023

28/05/2023 20:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e JOAQUIM MANOEL CARNEIRO Não-acolhidos

12/12/2022 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

20/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para MARIANA DA HORA REIS apresentar resposta à petição n. 791419/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

20/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para DIANA DA HORA apresentar resposta à petição n. 791419/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

16/09/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822542/2022

16/09/2022 18:30

Protocolizada Petição 822542/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 791419/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 791419/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 791419/2022

08/09/2022 21:02

Protocolizada Petição 791419/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2022

01/09/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756045/2022

01/09/2022 15:11

Protocolizada Petição 756045/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

31/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 12:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e JOAQUIM MANOEL CARNEIRO para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/08/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 15:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/05/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA