TJBA - 8000801-24.2020.8.05.0077

19/09/2023 06:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2023 06:25

Baixa Definitiva

19/09/2023 06:25

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 18/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023 02:32

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.

30/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 08:39

Expedição de intimação.

30/08/2023 07:24

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA - CPF: *49.***.*60-10 (RECORRENTE) e não-provido

29/08/2023 14:16

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023 14:02

Incluído em pauta para 28/07/2023 09:00:00 SALA TARE.

12/07/2023 08:49

Solicitado dia de julgamento

12/07/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

17/06/2023 00:01

Expedição de Certidão.

09/06/2023 03:36

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 08:22

Expedição de Certidão.

06/06/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 08:22

Expedição de intimação.

06/06/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 05/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 12:32

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

16/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

11/05/2023 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2023.

11/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 09:08

Expedição de intimação.

03/05/2023 18:35

Recurso Extraordinário não admitido

28/04/2023 08:18

Conclusos para decisão

28/04/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.

30/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023 10:13

Expedição de Certidão.

24/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 10:13

Expedição de intimação.

22/03/2023 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

22/03/2023 17:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.

07/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.

01/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 16:19

Expedição de intimação.

01/03/2023 10:14

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA - CPF: *49.***.*60-10 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2023 13:57

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2023 00:09

Expedição de Certidão.

07/02/2023 00:03

Expedição de Certidão.

27/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:04

Incluído em pauta para 15/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

19/12/2022 10:16

Solicitado dia de julgamento

31/08/2022 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 30/08/2022 23:59.

23/08/2022 01:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOURADO GOMES OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

06/08/2022 00:05

Expedição de Certidão.

04/08/2022 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2022 09:02

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 12:46

Expedição de Certidão.

26/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 12:46

Expedição de intimação.

25/07/2022 14:59

Provimento por decisão monocrática

20/07/2022 13:52

Deliberado em sessão - julgado

12/07/2022 00:34

Expedição de Certidão.

12/07/2022 00:33

Expedição de Certidão.

04/07/2022 13:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/07/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 12:31

Incluído em pauta para 20/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/06/2022 11:45

Solicitado dia de julgamento

08/03/2022 07:48

Recebidos os autos

08/03/2022 07:48

Distribuído por sorteio