TJBA - 8001476-53.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
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19/08/2024 16:40
Baixa Definitiva
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19/08/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 00:12
Decorrido prazo de JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
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30/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 01:31
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 05:41
Publicado Ementa em 25/07/2024.
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25/07/2024 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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08/07/2024 14:20
Conhecido o recurso de JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDA - CPF: *96.***.*74-20 (ESPÓLIO) e não-provido
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08/07/2024 12:08
Juntada de Petição de certidão
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08/07/2024 10:36
Conhecido o recurso de JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDA - CPF: *96.***.*74-20 (ESPÓLIO) e não-provido
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08/07/2024 10:29
Deliberado em sessão - julgado
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13/06/2024 01:47
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 15:31
Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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27/05/2024 08:29
Solicitado dia de julgamento
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13/05/2024 10:55
Conclusos #Não preenchido#
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26/01/2024 07:58
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 07:54
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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19/01/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2023 00:31
Decorrido prazo de JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
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03/12/2023 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8001476-53.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Judilce Viana Cardoso De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001476-53.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista a interposição do Agravo Interno em autos autônomos ( 8001476-53.2022.8.05.0000.2.AgIntCiv ), aguarde-se, em Secretaria, o julgamento do referido recurso horizontal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 20 de outubro de 2023.
Des.
Cássio Miranda Relator 05 -
17/10/2023 00:10
Expedição de Certidão.
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12/10/2023 06:45
Publicado Despacho em 11/10/2023.
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12/10/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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10/10/2023 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 16:20
Conclusos #Não preenchido#
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21/07/2023 16:20
Juntada de Certidão
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30/06/2023 01:44
Decorrido prazo de JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
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21/06/2023 00:47
Decorrido prazo de JUDILCE VIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2023 23:59.
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07/06/2023 01:45
Publicado Despacho em 24/05/2023.
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07/06/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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03/06/2023 00:03
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 00:21
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/05/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 15:32
Conclusos #Não preenchido#
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23/05/2023 15:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
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