TJBA - 8001141-61.2019.8.05.0219

01/07/2025 12:52

Conclusos para decisão

28/06/2025 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 11:12

Recebidos os autos

13/06/2025 11:12

Juntada de Certidão

13/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 06:02

Juntada de Petição de contra-razões

23/12/2023 00:50

Publicado Decisão em 20/11/2023.

23/12/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

13/12/2023 09:15

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023 09:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023 11:21

Embargos de declaração não acolhidos

01/11/2023 08:39

Conclusos para julgamento

18/08/2023 05:01

Decorrido prazo de LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 05:01

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 05:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MACIEL em 17/08/2023 23:59.

03/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2023 19:55

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 09:07

Julgado procedente o pedido

03/09/2022 16:40

Decorrido prazo de LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO em 09/08/2022 23:59.

03/09/2022 16:40

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

03/09/2022 16:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MACIEL em 09/08/2022 23:59.

03/09/2022 16:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA em 09/08/2022 23:59.

27/08/2022 03:31

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS em 09/08/2022 23:59.

26/08/2022 10:40

Publicado Intimação em 01/08/2022.

26/08/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

09/08/2022 09:25

Conclusos para julgamento

09/08/2022 09:24

Juntada de Certidão

08/08/2022 11:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2022 14:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022 10:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 11:21

Juntada de Petição de petição

01/05/2021 03:29

Decorrido prazo de LADJANE BARBOSA DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59.

21/04/2021 16:02

Juntada de Petição de réplica

19/04/2021 13:35

Conclusos para despacho

18/04/2021 06:50

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS em 17/03/2021 23:59.

06/04/2021 10:25

Juntada de Petição de contestação

17/03/2021 14:33

Juntada de ata da audiência

17/03/2021 11:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2021 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2021 20:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/03/2021 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2021 20:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/03/2021 18:32

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

08/03/2021 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021 14:59

Expedição de Mandado.

08/03/2021 14:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2021 11:58

Publicado Despacho em 18/02/2021.

23/02/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

16/02/2021 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021 22:06

Expedição de despacho via Central de Mandados.

15/02/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021 13:52

Conclusos para decisão

10/08/2020 02:12

Publicado Despacho em 20/07/2020.

07/08/2020 10:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2020 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020 00:29

Conclusos para despacho

17/07/2020 00:23

Audiência conciliação cancelada para 21/07/2020 12:10.

12/05/2020 00:03

Juntada de Petição de certidão

12/05/2020 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2020 11:09

Audiência conciliação designada para 21/07/2020 12:10.

14/04/2020 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2020 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020 12:09

Expedição de despacho via Central de Mandados.

14/04/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020 17:04

Conclusos para despacho

17/12/2019 21:08

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019 21:05

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019 03:29

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS em 12/12/2019 23:59:59.

09/12/2019 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019 06:46

Publicado Intimação em 06/12/2019.

05/12/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019 13:34

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

05/12/2019 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019 13:16

Expedição de decisão via Central de Mandados.

05/12/2019 13:15

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 14:50.

04/12/2019 12:24

Publicado Decisão em 03/12/2019.

03/12/2019 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019 13:36

Expedição de decisão via Central de Mandados.

02/12/2019 13:36

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2019 13:45

Conclusos para decisão

26/11/2019 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2019 11:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2019 01:15

Publicado Despacho em 01/11/2019.

02/11/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019 09:36

Expedição de despacho.

23/10/2019 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 12:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2019 12:02

Conclusos para despacho

03/10/2019 10:49

Distribuído por sorteio