TJBA - 8005403-24.2022.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENILDO CRUZ DA SILVA

CPF *60.***.*29-30

Advogados

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB: 34498/BA

CPF *35.***.*80-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAROLINE ANJOS DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/03/2025 11:12

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/03/2025 21:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/02/2025 14:26

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 14:16

    Expedição de sentença.

  • 03/12/2024 12:30

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2024 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 15:29

    Decorrido prazo de JOSENILDO CRUZ DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 01:15

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

  • 11/11/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 08/11/2024 20:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8005403-24.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Josenildo Cruz Da Silva Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Testemunha: Caroline Anjos De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005403-24.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSENILDO CRUZ DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Salvador-BA, datado e assinado eletronicamente.

    ALEX SANDRO LINS E LINS Diretor de Secretaria

  • 11/09/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:20

    Juntada de Petição de 8005403_24.2022.8.05.0001_ Alegações finais_At

  • 28/08/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 19:35

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 19:35

    Expedição de termo de audiência.

  • 20/08/2024 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/08/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 12/08/2024 09:55

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/07/2024 11:03

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 17:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 05/04/2024 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/04/2024 10:52

    Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação realizada conduzida por 26/03/2024 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 27/03/2024 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/03/2024 11:05

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 15:57

    Expedição de decisão.

  • 28/11/2022 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 16:17

    Expedição de decisão.

  • 15/08/2022 12:30

    Recebida a denúncia contra JOSENILDO CRUZ DA SILVA - CPF: *60.***.*29-30 (REU)

  • 15/08/2022 09:28

    Audiência Instrução designada para 26/03/2024 14:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 20/07/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 11:19

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 17/07/2022 21:08

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/07/2022 11:08

    Expedição de despacho.

  • 01/07/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 05:21

    Decorrido prazo de JOSENILDO CRUZ DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 16:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/04/2022 16:32

    Intimação

  • 31/03/2022 01:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/02/2022 13:28

    Juntada de laudo pericial

  • 02/02/2022 08:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/01/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 12:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/01/2022 14:21

    Declarada incompetência

  • 19/01/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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