28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000227-51.2019.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Messias Silva Santos Advogado: Vanessa Prates Raimundo (OAB:BA74124) Advogado: Ana Maria Libarino Dos Santos (OAB:BA71380) Vitima: Ivanilda Maria De Jesus Sousa Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000227-51.2019.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Polo Ativo: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
26/09/2022 12:51

Despacho
20/09/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 08:51

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 09:59

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/07/2022 11:38

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão
07/06/2022 13:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/03/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 12:58

Expedição de citação.
25/03/2022 18:05

Recebida a denúncia contra MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
17/09/2021 13:08

Conclusos para decisão
16/09/2021 14:20

Devolvidos os autos
23/03/2021 14:58

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
18/07/2019 15:28

RECEBIMENTO
28/06/2019 17:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/06/2019 15:20

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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