27/07/2025 09:44

Publicado Decisão em 25/07/2025.
27/07/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:16

Expedição de intimação.
23/07/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
28/02/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
26/02/2025 03:52

Decorrido prazo de JURACI BATISTA PINHO em 24/01/2025 23:59.
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JURACI BATISTA PINHO em 24/01/2025 23:59.
25/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:46

Decorrido prazo de JURACI BATISTA PINHO em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 13:05

Publicado Sentença em 25/10/2024.
09/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8008229-14.2022.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Juraci Batista Pinho Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8008229-14.2022.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JURACI BATISTA PINHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoinhas-Ba, data da assinatura. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria
23/10/2024 14:08

Expedição de sentença.
22/10/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 02:44

Decorrido prazo de JURACI BATISTA PINHO em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
22/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:33

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:32

Desentranhado o documento
19/08/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:14

Expedição de citação.
25/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:34

Expedição de citação.
04/07/2023 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 21:01

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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