09/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:58

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:54

Decorrido prazo de JAKSON SOARES MELO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83095067
22/05/2025 21:08

Recurso Extraordinário não admitido
22/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de JAKSON SOARES MELO em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/04/2025 01:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (REPRESENTANTE) e não-provido
01/04/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 13:29

Deliberado em sessão - julgado
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JAKSON SOARES MELO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:33

Incluído em pauta para 31/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
27/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.
27/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:43

Outras Decisões
14/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Decorrido prazo de JAKSON SOARES MELO em 30/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000923-95.2024.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Jakson Soares Melo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161-A) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274-A) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340-A) Representante: Municipio De Esplanada Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000923-95.2024.8.05.0077 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JAKSON SOARES MELO Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB:BA48621-A), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB:BA48161-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274-A), IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA (OAB:BA47340-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:01

Cominicação eletrônica
17/12/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:41

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/12/2024 02:02

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:05

Cominicação eletrônica
06/12/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:05

Provimento por decisão monocrática
02/12/2024 16:28

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:52

Recebidos os autos
02/12/2024 12:52

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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