30/07/2025 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 19:05

Expedição de intimação.
22/07/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2025 14:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:13

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/11/2024 23:59.
24/02/2025 20:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/11/2024 23:59.
24/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 27/11/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
27/11/2024 11:44

Juntada de ata da audiência
26/11/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001105-03.2024.8.05.0200 Petição Cível Jurisdição: Pojuca Requerente: Jovelina Dos Santos Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001105-03.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: JOVELINA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (NEOENERGIA COELBA) | Endereço: Av.

Edgard Santos, 300, Cabula VI, Salvador/BA, CEP 41. 181-900.

Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais proposta por JOVELINA DOS SANTOS em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (NEOENERGIA COELBA), pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na inicial (ID 458681270).

Pois bem.

Trata-se de processo cadastrado no PJE sob o rito do Juizado Especial Cível (e assim será analisado, em atenção à boa-fé objetiva, notadamente porque o procedimento ordinário demanda recolhimento de custas).

Portanto, sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n° 9.099/95).

Não há cadastro de pedido de antecipação de tutela.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC) na pauta da Conciliadora/CEJUSC, por videoconferência.

Local: (Lifesize) 2- Cite-se o Réu sobre esta ação.

Cópia desta decisão servirá de carta.

O Cartório deverá enviar as orientações para acesso e participação na audiência por videoconferência. 3- Em caso de ausência do Réu, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (revelia). 4- A contestação deverá ser apresentada pela parte ré até o dia da audiência de conciliação acima designada, sob pena de revelia, quando se presumirão verdadeiros os fatos alegados na inicial. 5- Havendo preliminares ou documentos na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão. 6- Intime-se a parte Autora (via DJE ou Sistema) para comparecer à conciliação.

A ausência injustificada da parte Autora determinará a extinção do processo e condenação e custas (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95). 7- Diante da vulnerabilidade do consumidor, inverto o ônus da prova. 8- Após a audiência de conciliação, voltem-me conclusos.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
22/10/2024 10:02

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:01

Expedição de decisão.
22/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 27/11/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
19/08/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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