12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:15

Baixa Definitiva
21/11/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de IZALDA MARIA SOUZA LIMA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva EMENTA 8003334-85.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Agravado: Izalda Maria Souza Lima Advogado: Luis Anselmo Souza Oliveira (OAB:BA22671-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003334-85.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA AGRAVADO: IZALDA MARIA SOUZA LIMA Advogado(s):LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR.

PLANO DE SAÚDE.

HERNIAÇÃO CERVICAL EM C4-C5 E C5-C6 COM RESISTÊNCIA AO TRATAMENTO CLÍNICO E DESENVOLVEU TETRAPARESIA, MOTIVO PELO QUAL HÁ NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA SOB USO DE COLAR CERVICAL.

INJUSTA RECUSA DE COBERTURA.

NÃO APRESENTAÇÃO DE REDE REFERENCIADA OBRIGATORIEDADE.

DIREITO Á VIDA E À SAÚDE PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA.

DECISÃO DO JUÍZO DE PISO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento nº 8003334-85.2023.8.05.0000, no qual figuram como agravante e agravado as partes acima elencadas.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, e assim o fazem pelas seguintes razões.

VII
25/10/2024 05:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:33

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 18:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
23/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:41

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:42

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
22/10/2024 11:34

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
21/10/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:44

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
26/09/2024 13:35

Solicitado dia de julgamento
27/03/2024 10:46

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 09:51

Juntada de Petição de 8003334_85.2023.8.05.0000_AGRAVO_ PLANO DE SAÚDE
23/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:00

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:04

Juntada de termo
19/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:48

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2023 10:48

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:36

Decorrido prazo de IZALDA MARIA SOUZA LIMA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:13

Publicado Decisão em 02/03/2023.
04/03/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 11:55

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2023 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2023 08:44

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2023 08:44

Expedição de Certidão.
01/02/2023 08:41

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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