TJBA - 0000408-74.2013.8.05.0210

15/02/2025 11:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/01/2025 12:55

Expedição de intimação.

09/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 11:22

Conclusos para decisão

29/11/2024 13:34

Recebidos os autos

29/11/2024 13:34

Juntada de Certidão

29/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 10:50

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 09:46

Expedição de despacho.

05/09/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 25/07/2023 23:59.

25/08/2023 13:58

Conclusos para despacho

25/08/2023 13:57

Juntada de Certidão

02/06/2023 08:11

Expedição de intimação.

02/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2023 10:51

Decorrido prazo de SILVANIA CASTRO SOUZA em 26/01/2023 23:59.

07/05/2023 02:05

Decorrido prazo de PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS em 26/01/2023 23:59.

07/05/2023 02:05

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA PINTO em 26/01/2023 23:59.

22/02/2023 09:45

Publicado Intimação em 15/12/2022.

22/02/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/02/2023 11:27

Juntada de Petição de apelação

05/02/2023 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 30/01/2023 23:59.

14/12/2022 10:18

Expedição de intimação.

14/12/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 19:09

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2022 15:58

Conclusos para julgamento

17/03/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 11:02

Conclusos para despacho

05/08/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 12:50

Conclusos para decisão

13/07/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021 12:34

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA PINTO em 06/07/2021 23:59.

08/07/2021 12:34

Decorrido prazo de SILVANIA CASTRO SOUZA em 06/07/2021 23:59.

08/07/2021 12:34

Decorrido prazo de PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 21:31

Publicado Intimação em 23/06/2021.

07/07/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021 21:30

Publicado Intimação em 23/06/2021.

07/07/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021 21:30

Publicado Intimação em 23/06/2021.

07/07/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

22/06/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 11:59

Expedição de intimação.

22/06/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 11:43

Desentranhado o documento

22/06/2021 11:43

Cancelada a movimentação processual

01/05/2021 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 22/03/2021 23:59.

17/04/2021 05:07

Decorrido prazo de SILVANIA CASTRO SOUZA em 16/03/2021 23:59.

17/04/2021 05:07

Decorrido prazo de PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS em 16/03/2021 23:59.

17/04/2021 05:07

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA PINTO em 16/03/2021 23:59.

09/03/2021 03:59

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 03:58

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 03:58

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

05/03/2021 10:16

Expedição de intimação.

05/03/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020 11:44

Conclusos para decisão

02/03/2020 18:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2020 08:46

Decorrido prazo de SILVANIA CASTRO SOUZA em 07/02/2020 23:59:59.

21/01/2020 15:05

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019 14:15

Conclusos para despacho

03/12/2019 16:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2019 16:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2019 18:00

Devolvidos os autos

30/08/2019 11:00

RECEBIMENTO

23/08/2019 12:03

CONCLUSÃO

02/04/2016 20:18

REATIVAÇÃO

30/12/2015 21:16

Baixa Definitiva

30/12/2015 21:16

DEFINITIVO

02/10/2015 13:32

MERO EXPEDIENTE

28/07/2015 08:05

AUDIÊNCIA

24/07/2014 14:46

CONCLUSÃO

07/11/2013 08:44

RECEBIMENTO

06/11/2013 11:44

MERO EXPEDIENTE

04/10/2013 11:55

DISTRIBUIÇÃO