25/07/2025 01:55

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPICURU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
23/07/2025 10:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPICURU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
22/07/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
30/06/2025 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 13/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:54

Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/06/2025 09:19

Solicitado dia de julgamento
11/06/2025 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:48

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
16/05/2025 01:24

Decorrido prazo de RAMON FERNANDES LIMA em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:42

Decorrido prazo de RAMON FERNANDES LIMA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
09/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:21

Comunicação eletrônica
07/05/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
18/04/2025 15:59

Publicado Decisão em 11/04/2025.
18/04/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:26

Conhecido o recurso de RAMON FERNANDES LIMA - CPF: *63.***.*12-31 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2025 13:45

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:32

Recebidos os autos
13/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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