10/03/2025 16:13

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de EMERSON MONTEIRO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
05/02/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
05/02/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2025 10:40

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:32

Expedição de Carta precatória.
21/01/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:03

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
15/01/2025 16:03

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
19/12/2024 15:45

Recebidos os autos
19/12/2024 15:45

Juntada de petição
19/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
18/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ORLEANS OLIVEIRA SANTANA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:25

Decorrido prazo de EMERSON MONTEIRO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:06

Decorrido prazo de ORLEANS OLIVEIRA SANTANA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:06

Decorrido prazo de EMERSON MONTEIRO DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 12:48

Publicado Edital em 18/07/2024.
28/07/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
24/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:43

Recebidos os autos
19/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ORLEANS OLIVEIRA SANTANA em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:24

Decorrido prazo de EMERSON MONTEIRO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
24/05/2024 23:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
21/05/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
21/05/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões DO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2024 09:26

Decorrido prazo de EMERSON MONTEIRO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:26

Decorrido prazo de ORLEANS OLIVEIRA SANTANA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:08

Expedição de decisão.
17/05/2024 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:55

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/05/2024 17:18

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:14

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:04

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:53

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:37

Concedida a Liberdade provisória de EMERSON MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*41-41 (REU) e ORLEANS OLIVEIRA SANTANA - CPF: *71.***.*45-27 (REU).
13/05/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 17:24

Conclusos para julgamento
09/05/2024 17:22

Juntada de Termo de audiência
09/05/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
08/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 20:43

Publicado Decisão em 03/05/2024.
05/05/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 10:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/05/2024 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/05/2024 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
30/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:08

Expedição de Mandado.
30/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:58

Expedição de decisão.
30/04/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:56

Mantida a prisão preventida
30/04/2024 15:56

Recebida a denúncia contra EMERSON MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*41-41 (REU)
30/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2024 09:49

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:11

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2024 18:05

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:04

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2024 13:01

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000138-52.2018.8.05.0172

Alfarides Pereira Lima de Paula

Municipio de Mucuri

Advogado: Flavio Jesus Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2018 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8064073-87.2024.8.05.0000

Manoel Teixeira da Silva

Governador do Estado da Bahia

Advogado: Rejane Francisca dos Santos Mota

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 8002940-44.2024.8.05.0000

Edson Goncalves de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0000029-43.2019.8.05.0269

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Fabio Santos Oliveira

Advogado: Lucas Amorim Silveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0000029-43.2019.8.05.0269

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Fabio Santos Oliveira

Advogado: Lucas Amorim Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2019 12:13

Exibir Processo