15/04/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/11/2024 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:42

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 21:27

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
05/11/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000029-43.2019.8.05.0269 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Uruçuca Reu: Jose Fabio Santos Oliveira Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Processo: nº 0000029-43.2019.8.5.0269 De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ( X ) Ficam as partes intimadas da chegada dos autos em cartório.

Uruçuca (Ba), _23_/___10/___2024________ Subescrivã
23/10/2024 08:23

Expedição de intimação.
23/10/2024 08:23

Expedição de intimação.
23/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:53

Recebidos os autos
22/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2024 07:41

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/01/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
05/10/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:39

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:39

Decorrido prazo de JOSE FABIO SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 20:02

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 19:59

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Documento1
23/08/2023 10:47

Expedição de intimação.
23/08/2023 10:47

Expedição de intimação.
23/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2023 17:43

Decorrido prazo de JOSE FABIO SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:05

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 17:20

Publicado Intimação em 28/06/2023.
03/07/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 17:20

Publicado Intimação em 28/06/2023.
03/07/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 11:45

Juntada de informação
28/06/2023 10:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/06/2023 14:39

Expedição de Ofício.
27/06/2023 10:57

Expedição de intimação.
27/06/2023 10:19

Expedição de intimação.
27/06/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 11:50

Extinta a punibilidade por prescrição
28/03/2023 11:17

Conclusos para decisão
28/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:46

Juntada de Termo de audiência
14/02/2023 08:56

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/03/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE URUÇUCA.
26/12/2022 02:47

Decorrido prazo de JOSE FABIO SANTOS OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
22/11/2022 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 08:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/08/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 09:57

Juntada de informação
03/08/2022 20:36

Expedição de Ofício.
02/08/2022 12:57

Expedição de intimação.
02/08/2022 11:38

Juntada de Termo de audiência
19/06/2022 02:48

Decorrido prazo de JOSE FABIO SANTOS OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
02/06/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 15:21

Juntada de Petição de certidão
25/03/2022 08:07

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 24/03/2022 23:59.
10/03/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 10:57

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
05/03/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2022 11:45

Expedição de intimação.
28/09/2021 20:40

Juntada de ata da audiência
28/09/2021 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 09:31

Juntada de Petição de certidão
07/07/2021 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2021 13:40

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 28/09/2021 10:30 VARA CRIMINAL DE URUÇUCA.
07/07/2021 13:32

Expedição de Mandado.
06/07/2021 03:42

Decorrido prazo de JOSE FABIO SANTOS OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 03:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 04:53

Publicado Despacho em 16/06/2021.
30/06/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
15/06/2021 09:46

Expedição de despacho.
15/06/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 11:23

Conclusos para despacho
27/11/2020 10:47

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 05:45

Publicado Intimação automática de migração em 18/11/2020.
19/11/2020 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 13:14

CONCLUSÃO
30/01/2020 11:07

CONCLUSÃO
29/04/2019 09:07

CONCLUSÃO
12/04/2019 12:13

MANDADO
12/04/2019 11:30

MANDADO
21/03/2019 11:46

MANDADO
07/03/2019 09:20

CONCLUSÃO
07/03/2019 09:20

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
01/02/2019 13:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/01/2019 09:20

CONCLUSÃO
29/01/2019 12:13

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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