24/07/2025 10:00

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2025 08:00

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 08:00

Mandado devolvido Negativamente
16/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 21:00

Mandado devolvido Negativamente
14/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:40

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:39

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:54

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:46

Expedição de despacho.
14/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:24

Expedição de despacho.
14/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/03/2025 12:38

Expedição de despacho.
16/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 09:24

Decorrido prazo de CAL PATRIMONIAL LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
27/11/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:53

Publicado Despacho em 25/10/2024.
29/10/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000704-67.2018.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Cal Patrimonial Ltda Advogado: Ricardo Moleiro Lima De Carvalho (OAB:BA55303) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Confrontante: Antonio Fernandes Pereira Confrontante: Suely Maria Coelho Motta Reu: Heraclito Teixeira De Melo Reu: Gildo Santos Bezerra Reu: Solange Correia Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8000704-67.2018.8.05.0150 Classe Assunto:USUCAPIÃO (49) -[Adjudicação] AUTOR: CAL PATRIMONIAL LTDA REU: HERACLITO TEIXEIRA DE MELO, GILDO SANTOS BEZERRA, SOLANGE CORREIA DA SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes da chegada dos autos a este Juízo.

Considerando a petição de ID 71855345, intime-se o Estado da Bahia para se manifestar sobre o interesse no feito.

Lauro de Freitas (BA), 14 de junho de 2021 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
23/10/2024 10:55

Expedição de despacho.
22/10/2024 20:29

Expedição de intimação.
22/10/2024 20:29

Expedição de intimação.
22/10/2024 20:29

Expedição de intimação.
22/10/2024 20:29

Expedição de intimação.
22/10/2024 20:29

Expedição de intimação.
22/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:07

Juntada de Petição de réplica
05/09/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/08/2021 23:59.
29/10/2021 17:17

Decorrido prazo de SOLANGE CORREIA DA SILVA em 02/08/2021 23:59.
29/10/2021 17:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2021 23:59.
25/10/2021 22:29

Decorrido prazo de GILDO SANTOS BEZERRA em 26/07/2021 23:59.
25/10/2021 22:29

Decorrido prazo de HERACLITO TEIXEIRA DE MELO em 26/07/2021 23:59.
25/10/2021 22:29

Decorrido prazo de CAL PATRIMONIAL LTDA em 26/07/2021 23:59.
25/10/2021 21:56

Decorrido prazo de SUELY MARIA COELHO MOTTA em 26/07/2021 23:59.
25/10/2021 21:56

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES PEREIRA em 26/07/2021 23:59.
13/09/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 09:13

Conclusos para despacho
28/07/2021 23:07

Publicado Intimação em 16/07/2021.
28/07/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 23:06

Publicado Intimação em 16/07/2021.
28/07/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 23:06

Publicado Intimação em 16/07/2021.
28/07/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 23:06

Publicado Intimação em 16/07/2021.
28/07/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 23:06

Publicado Intimação em 16/07/2021.
28/07/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
20/07/2021 15:28

Juntada de Petição de CIENTE DE DECISÃO 8000704-67.2018.8.05.0150
15/07/2021 13:17

Expedição de intimação.
15/07/2021 13:17

Expedição de intimação.
15/07/2021 13:17

Expedição de intimação.
15/07/2021 13:17

Expedição de intimação.
15/07/2021 13:17

Expedição de intimação.
15/07/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2021 14:48

Conclusos para decisão
09/06/2021 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 06:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.
18/04/2021 02:01

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 08:27

Decorrido prazo de SUELY MARIA COELHO MOTTA em 31/03/2021 23:59.
17/04/2021 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES PEREIRA em 31/03/2021 23:59.
17/04/2021 08:27

Decorrido prazo de GILDO SANTOS BEZERRA em 31/03/2021 23:59.
17/04/2021 08:27

Decorrido prazo de HERACLITO TEIXEIRA DE MELO em 31/03/2021 23:59.
17/04/2021 08:27

Decorrido prazo de CAL PATRIMONIAL LTDA em 31/03/2021 23:59.
25/03/2021 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 16:41

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/03/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 14:28

Publicado Decisão em 09/03/2021.
10/03/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:09

Expedição de decisão.
08/03/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 13:08

Acolhida a exceção de Incompetência
31/01/2021 13:05

Conclusos para decisão
06/01/2021 20:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 12:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2020 23:59:59.
22/09/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2020 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 16:55

Expedição de despacho via Sistema.
29/07/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 16:09

Conclusos para decisão
09/06/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 13:43

Expedição de Outros documentos via .
09/11/2019 04:30

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 07/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 04:29

Decorrido prazo de RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO em 07/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 09:13

Publicado Intimação em 05/11/2019.
04/11/2019 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 08:05

Expedição de Ofício.
04/11/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 08:04

Expedição de Ofício.
04/11/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 08:04

Expedição de Ofício.
04/11/2019 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/11/2019 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2019 21:32

Expedição de Carta.
31/10/2019 08:31

Expedição de Mandado.
31/10/2019 01:47

Publicado Intimação em 30/10/2019.
31/10/2019 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 17:46

Expedição de Certidão.
28/10/2019 23:26

Expedição de intimação.
26/09/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2019 12:29

Conclusos para despacho
17/09/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2019 17:53

Conclusos para despacho
05/07/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 05:09

Decorrido prazo de RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO em 13/06/2019 23:59:59.
26/05/2019 02:25

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 14/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 04:59

Publicado Intimação em 28/03/2019.
25/05/2019 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 01:19

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 12/12/2018 23:59:59.
30/04/2019 01:19

Decorrido prazo de RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO em 12/12/2018 23:59:59.
25/03/2019 22:47

Expedição de intimação.
11/03/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2019 19:57

Conclusos para despacho
23/01/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 00:08

Publicado Intimação em 05/12/2018.
05/12/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 00:08

Publicado Intimação em 05/12/2018.
05/12/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2018 22:56

Expedição de intimação.
01/12/2018 22:56

Expedição de intimação.
27/11/2018 12:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 12:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 22:40

Conclusos para despacho
08/11/2018 13:34

Distribuído por sorteio
08/11/2018 13:32

Juntada de Petição de petição inicial
08/11/2018 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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