TJBA - 8000297-32.2020.8.05.0137

22/10/2024 11:04

Baixa Definitiva

22/10/2024 11:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 21/10/2024 23:59.

25/09/2024 00:16

Decorrido prazo de JUCIVAN MARTINS DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

03/09/2024 06:59

Publicado Ementa em 03/09/2024.

03/09/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (ESPÓLIO) e provido em parte

30/08/2024 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (ESPÓLIO) e provido em parte

26/08/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 15:56

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/07/2024 23:29

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/06/2024 16:03

Solicitado dia de julgamento

22/02/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024 17:30

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2024 01:55

Publicado Despacho em 26/01/2024.

27/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

25/01/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 13:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/01/2024 13:08

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024 13:08

Distribuído por dependência