TJBA - 8000297-32.2020.8.05.0137

11/02/2025 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/02/2025 23:59.

19/12/2024 16:18

Conclusos para decisão

19/12/2024 16:18

Expedição de intimação.

17/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 09:44

Expedição de intimação.

18/11/2024 09:44

Expedição de intimação.

18/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2024 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024 14:17

Expedição de intimação.

23/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 11:05

Recebidos os autos

22/10/2024 11:05

Juntada de petição

22/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023 11:40

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2023 17:59

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

22/06/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 09:24

Juntada de Petição de apelação

28/04/2023 11:16

Expedição de intimação.

28/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 10:44

Expedição de intimação.

28/04/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 10:44

Julgado procedente o pedido

19/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 01:19

Decorrido prazo de JUCIVAN MARTINS DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

29/11/2021 16:13

Publicado Intimação em 14/10/2021.

29/11/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

21/10/2021 15:34

Conclusos para julgamento

20/10/2021 17:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2021 15:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2021 11:19

Expedição de intimação.

13/10/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 18:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2020 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/06/2020 23:59:59.

18/09/2020 10:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2020 12:53

Conclusos para despacho

26/05/2020 17:33

Juntada de Petição de réplica

09/05/2020 17:36

Publicado Intimação em 05/05/2020.

07/05/2020 04:58

Publicado Intimação em 05/05/2020.

04/05/2020 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020 15:12

Expedição de citação via Central de Mandados.

04/05/2020 15:12

Ato ordinatório praticado

04/05/2020 15:08

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020 10:06

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020 19:48

Publicado Intimação em 28/02/2020.

27/02/2020 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020 09:44

Expedição de citação via Central de Mandados.

20/02/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020 17:00

Conclusos para decisão

12/02/2020 17:00

Distribuído por sorteio