22/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024 14:53

Baixa Definitiva
22/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:27

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 10:38

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Documento_1
11/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 08:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024 19:09

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
03/09/2024 02:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 05/09/2024 13:30:00 Sala 04.
22/08/2024 11:34

Solicitado dia de julgamento
19/08/2024 06:52

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 01:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:08

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:58

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:03

Recebidos os autos
30/07/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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