TJBA - 0000013-26.2020.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/12/2024 10:55
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
20/11/2024 18:20
Decorrido prazo de JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 18:20
Decorrido prazo de MATEUS ARAÚJO SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 15:28
Decorrido prazo de JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 15:28
Decorrido prazo de MATEUS ARAÚJO SANTOS em 13/11/2024 23:59.
-
10/11/2024 15:41
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
-
10/11/2024 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000013-26.2020.8.05.0020 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Mateus Araújo Santos Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Quele Dos Santos Teixeira Testemunha: Ricardo Silva Lima Testemunha: Tiago Oliveira Freire Testemunha: Deoclides Rocha Santos Testemunha: Jose Rodrigues Lima Testemunha: Edmilson Chaves Ramos Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Vitória Da Conquista Testemunha: Marconio Santos Matos Autor: Jeovane De Almeida Oliveira Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066) Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:BA39517) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000013-26.2020.8.05.0020 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Seqüestro e cárcere privado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Polo Ativo: AUTOR: MATEUS ARAÚJO SANTOS, JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA Polo Passivo: REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
22/10/2024 19:05
Expedição de ato ordinatório.
-
22/10/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 12:12
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/02/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 09:23
Recebidos os autos
-
13/12/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 08:47
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
11/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 17:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 09:00
Expedição de ato ordinatório.
-
20/06/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 12:48
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 09:19
Recebidos os autos
-
06/03/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2023 22:21
Publicado Intimação em 23/11/2022.
-
04/01/2023 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
16/12/2022 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/12/2022 20:45
Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 31/10/2022 23:59.
-
15/12/2022 20:44
Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 31/10/2022 23:59.
-
06/12/2022 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2022 19:17
Juntada de Petição de certidão
-
29/11/2022 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 21:41
Expedição de intimação.
-
28/11/2022 21:35
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 17:28
Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
-
28/11/2022 15:02
Juntada de mandado
-
21/11/2022 20:33
Expedição de intimação.
-
21/11/2022 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/11/2022 02:13
Publicado Intimação em 17/10/2022.
-
11/11/2022 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
08/11/2022 20:18
Publicado Intimação em 17/10/2022.
-
08/11/2022 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 19:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/11/2022 14:33
Publicado Intimação em 17/10/2022.
-
05/11/2022 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
05/11/2022 14:32
Publicado Intimação em 17/10/2022.
-
05/11/2022 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
19/10/2022 14:00
Juntada de Petição de apelação
-
18/10/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 18:31
Juntada de Petição de apelação
-
17/10/2022 16:25
Juntada de Petição de apelação
-
16/10/2022 07:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2022 07:39
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
14/10/2022 13:00
Expedição de intimação.
-
14/10/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2022 19:37
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2022 15:20
Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 27/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 15:20
Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 27/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 15:20
Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 27/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 09:05
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 09:30
Expedição de intimação.
-
02/09/2022 09:30
Expedição de intimação.
-
02/09/2022 09:30
Expedição de intimação.
-
01/09/2022 15:40
Despacho
-
01/09/2022 13:55
Desentranhado o documento
-
01/09/2022 13:55
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2022 13:13
Conclusos para julgamento
-
15/07/2022 13:02
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 09:54
Conclusos para julgamento
-
18/04/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 21:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/04/2022 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2022 09:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/03/2022 07:05
Decorrido prazo de JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2022 15:00
Juntada de Petição de certidão
-
16/03/2022 04:01
Decorrido prazo de JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 06:43
Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 08/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 06:43
Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 08/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 06:43
Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2022 12:16
Expedição de Mandado.
-
06/03/2022 02:43
Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 09:13
Publicado Intimação em 21/02/2022.
-
04/03/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
22/02/2022 23:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/02/2022 16:11
Expedição de intimação.
-
18/02/2022 16:11
Expedição de intimação.
-
18/02/2022 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/02/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 04:56
Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 04:56
Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 04:56
Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 04:56
Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 01/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 18:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/01/2022 05:15
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
28/01/2022 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
28/01/2022 05:15
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
28/01/2022 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
28/01/2022 05:15
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
28/01/2022 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
28/01/2022 05:15
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
28/01/2022 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
25/01/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 12:34
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
21/01/2022 18:46
Expedição de intimação.
-
12/06/2021 07:43
Decorrido prazo de MATEUS ARAÚJO SANTOS em 11/06/2021 23:59.
-
12/06/2021 07:43
Decorrido prazo de CONJUNTO PENAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 11/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 16:42
Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 16:42
Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 16:41
Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 16:41
Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2021 16:12
Juntada de Petição de certidão
-
07/06/2021 12:25
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 07/06/2021 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
-
04/06/2021 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2021 00:03
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2021 23:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2021 23:48
Juntada de Petição de certidão
-
01/06/2021 22:06
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
01/06/2021 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
01/06/2021 22:06
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
01/06/2021 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
01/06/2021 21:36
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
01/06/2021 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
01/06/2021 21:36
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
01/06/2021 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
27/05/2021 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2021 12:33
Juntada de Petição de certidão
-
27/05/2021 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2021 12:29
Juntada de Petição de certidão
-
27/05/2021 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2021 12:27
Juntada de Petição de certidão
-
26/05/2021 23:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2021 12:52
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 11:47
Expedição de Ofício.
-
26/05/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2021 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2021 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2021 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2021 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2021 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2021 10:43
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2021 10:42
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 10:42
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 10:42
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 10:42
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 10:42
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 10:42
Expedição de intimação.
-
26/05/2021 10:31
Expedição de Mandado.
-
25/05/2021 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 12:29
Expedição de Ofício.
-
25/05/2021 12:14
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/06/2021 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
-
24/05/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 15:54
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 14:11
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2021 14:12
Juntada de Ofício
-
31/01/2021 07:39
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.
-
25/01/2021 13:18
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 09:55
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2021 21:01
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
23/01/2021 21:00
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
22/01/2021 18:54
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
22/01/2021 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 16:20
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2020 13:31
CONCLUSÃO
-
24/08/2020 12:18
PETIÇÃO
-
24/08/2020 09:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/08/2020 14:02
DOCUMENTO
-
18/08/2020 09:39
MANDADO
-
14/08/2020 10:52
DOCUMENTO
-
03/08/2020 10:55
PETIÇÃO
-
03/08/2020 09:53
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
29/07/2020 13:08
DOCUMENTO
-
08/07/2020 10:41
MANDADO
-
08/07/2020 10:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
08/07/2020 10:20
MANDADO
-
20/05/2020 10:14
RECEBIMENTO
-
19/05/2020 10:09
MERO EXPEDIENTE
-
19/05/2020 10:07
LIMINAR
-
18/05/2020 10:05
CONCLUSÃO
-
18/05/2020 09:57
PETIÇÃO
-
13/05/2020 12:01
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
13/05/2020 11:54
PETIÇÃO
-
06/04/2020 11:57
CONCLUSÃO
-
06/04/2020 10:05
RECEBIMENTO
-
31/03/2020 16:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
31/03/2020 16:03
Ato ordinatório
-
31/03/2020 15:55
RECEBIMENTO
-
16/03/2020 13:08
CONCLUSÃO
-
16/03/2020 13:03
RECEBIMENTO
-
13/03/2020 15:15
DOCUMENTO
-
13/03/2020 11:13
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/03/2020 11:11
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/03/2020 09:55
RECEBIMENTO
-
10/03/2020 13:18
CONCLUSÃO
-
09/03/2020 16:57
RECEBIMENTO
-
06/03/2020 17:09
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/03/2020 17:07
CADASTRAMENTO
-
06/03/2020 17:06
CADASTRAMENTO
-
06/03/2020 17:05
CADASTRAMENTO
-
06/03/2020 16:59
DOCUMENTO
-
06/03/2020 16:57
PETIÇÃO
-
06/03/2020 16:55
DOCUMENTO
-
06/03/2020 16:54
DOCUMENTO
-
06/03/2020 16:53
PETIÇÃO
-
06/03/2020 16:42
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
02/03/2020 15:05
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/02/2020 17:04
RECEBIMENTO
-
24/01/2020 15:08
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/01/2020 15:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/01/2020 14:59
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/01/2020 14:59
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/01/2020 14:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/01/2020 14:30
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2020
Ultima Atualização
24/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8048079-21.2021.8.05.0001
Construtora Oas S.A. em Recuperacao Judi...
Ricardo Lindenmeyer
Advogado: Andrea de Borba Rosa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2024 10:25
Processo nº 8002002-72.2023.8.05.0036
Gildemar Armindo Cardoso
Sivaldo Vicente Dias
Advogado: Magda Souza Braga David
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/10/2023 10:25
Processo nº 8012626-40.2024.8.05.0039
Jose Marcio de Jesus
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Veruska Magalhaes Anelli
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/10/2024 15:51
Processo nº 0375784-38.2013.8.05.0001
Alana Brandao Brito Almeida
Clinica Mirian de Freitas Hereda ME Na P...
Advogado: Paulo de Tarso Brito Silva Peixoto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/09/2013 15:32
Processo nº 0000013-26.2020.8.05.0020
Jeovane de Almeida Oliveira
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Lucas da Cunha Carvalho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/01/2023 16:39