10/07/2025 19:02

Expedição de intimação.
07/03/2025 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 14:48

Expedição de intimação.
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001062-46.2016.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Monte Santo Requerente: Veridiana Guimaraes Simoes Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Requerido: Municipio De Monte Santo Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:BA9599) Advogado: Tenille Gomes Freitas (OAB:BA25230) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S), POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 22/10/2024.

EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

DESPACHO/DECISÃO: (...)Posto isso, à luz do art. 917, § 4º, do CPC, rejeito liminarmente a arguição formulada ao ID 420750154, por não atender os requisitos do art. 534, incisos II, III, IV e V do CPC.

Assim sendo, determino a intimação do exequente para adequação dos valores à metodologia sobredita, em 10 (dez) dias, observando-se, no mais, o disposto no art. 534, do CPC.

Em seguida, nova vista dos autos ao executado para manifestação em 10 (dez) dias.

Por fim, conclusos para sentença extintiva.

Int.

D.N.

Monte Santo/BA, data da assinatura eletrônica.

TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 271/2024) Assinado digitalmente
12/09/2024 09:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2024 12:05

Conclusos para julgamento
31/12/2023 09:06

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:44

Expedição de intimação.
18/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:19

Juntada de Petição de procuração
16/11/2023 20:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2023 15:07

Juntada de Petição de procuração
16/09/2023 11:33

Expedição de intimação.
30/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2022 09:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/06/2022 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 31/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:44

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 14:25

Publicado Intimação em 18/04/2022.
20/04/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
13/04/2022 11:34

Expedição de intimação.
13/04/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2019 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/04/2018 23:39

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 27/02/2018 23:59:59.
05/04/2018 16:03

Publicado Intimação em 31/01/2018.
05/04/2018 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2018 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2017 00:48

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 10/11/2017 23:59:59.
10/11/2017 16:13

Juntada de Petição de apelação
18/10/2017 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2017.
18/10/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2017 14:56

Julgado procedente o pedido
30/08/2017 12:08

Conclusos para julgamento
12/04/2017 15:21

Juntada de Petição de réplica
28/03/2017 00:19

Publicado Intimação em 28/03/2017.
28/03/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2017 19:26

Juntada de Petição de contestação
13/12/2016 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 09:54

Conclusos para decisão
05/12/2016 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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