29/11/2024 15:00

Baixa Definitiva
29/11/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:25

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0007344-40.2001.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Marcos Cesar Do Rosario Correia Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007344-40.2001.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Marcos Cesar do Rosario Correia Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 22 de outubro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 23:18

Expedição de decisão.
22/10/2024 23:18

Determinado o arquivamento
19/07/2024 15:05

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
31/05/2024 22:41

Publicado Despacho em 20/05/2024.
31/05/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 00:12

Expedição de despacho.
12/05/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:33

Conclusos para decisão
24/01/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
24/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
05/08/2023 16:16

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:17

Expedição de despacho.
03/08/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:20

Conclusos para decisão
18/05/2023 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
02/11/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
11/10/2022 14:23

Comunicação eletrônica
11/10/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
02/10/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
06/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/07/2021 00:00

Execução Frustrada
07/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/11/2001 00:00

Processo autuado
30/11/2001 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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