09/07/2025 09:26

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2981920 / BA (2025/0248064-3) autuado em 07/07/2025
11/06/2025 05:31

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:44

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:58

Outras Decisões
06/06/2025 10:58

Outras Decisões
02/06/2025 09:38

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2025 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:20

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 21:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/03/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/01/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
29/01/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:43

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/12/2024 15:55

Recurso Especial não admitido
21/12/2024 12:14

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 17:02

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:28

Juntada de certidão
31/10/2024 05:14

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 02:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8127123-89.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024-A) Advogado: Camila Gonzaga Alves Ferreira (OAB:BA45113-A) Embargado: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024-A) Advogado: Camila Gonzaga Alves Ferreira (OAB:BA45113-A) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Almerinda Liz Campos Fernandes (OAB:BA9835-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8127123-89.2021.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência EMBARGANTE: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024-A) EMBARGADO: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024-A), CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (OAB:BA45113-A), ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (OAB:BA9835-A) DECISÃO Vistos, etc.

No intuito, de viabilizar o julgamento dos Embargos de Declaração (ID 61469408) e adequar o processamento do recurso em análise à nova determinação constante no Decreto Judiciário n° 700/2024, que regulamentou o processamento dos recursos internos como petição intermediária, determino a Secretaria da Seção de Recursos que promova a juntada dos presentes autos no processo principal mediante certidão.

Ato contínuo, determino a Secretaria da Seção de Recursos que promova a baixa e arquivamento dos autos em análise, e bem como a conclusão dos autos de Apelação n° 8127123-89.2021.8.05.0001.

Publique-se.

Cumpra-se Salvador(BA), 22 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2° Vice-Presidente ISAON
25/10/2024 04:49

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:30

Baixa Definitiva
24/10/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:30

Juntada de certidão
23/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:35

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/09/2024 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 05:58

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:32

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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