29/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
18/05/2025 13:44

Expedição de Mandado.
18/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
26/04/2025 16:39

Decorrido prazo de KAUANE DUARTE DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
02/04/2025 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
26/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 17:00

Juntada de Petição de AF KAUANE DUARTE DOS SANTOS
07/02/2025 16:45

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de KAUANE DUARTE DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
11/11/2024 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
11/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
29/10/2024 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0511810-96.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Kauane Duarte Dos Santos Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353) Advogado: Deivison Santos De Almeida (OAB:BA65513) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0511810-96.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: KAUANE DUARTE DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador-BA, datado e assinado eletronicamente.

ALEX SANDRO LINS E LINS Diretor de Secretaria
25/10/2024 14:58

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Documento_1
09/08/2024 07:58

Expedição de ato ordinatório.
09/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:39

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
08/08/2024 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/08/2024 10:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/06/2024 19:21

Juntada de Ofício
13/06/2024 11:37

Expedição de Ofício.
07/06/2024 22:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2024 10:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/06/2024 16:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/06/2024 09:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/05/2024 11:21

Juntada de Ofício
25/05/2024 03:22

Decorrido prazo de KAUANE DUARTE DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
14/05/2024 20:56

Juntada de Ofício
15/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Documento_1
11/04/2024 15:22

Expedição de Ofício.
09/04/2024 16:48

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/06/2024 09:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/02/2024 22:58

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
04/02/2024 22:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2024 09:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
02/12/2023 03:44

Decorrido prazo de KAUANE DUARTE DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
02/12/2023 03:35

Decorrido prazo de KAUANE DUARTE DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
02/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 10/11/2023.
02/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
29/11/2023 17:53

Juntada de Ofício
27/11/2023 22:58

Juntada de Petição de CIENCIA
19/11/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
09/11/2023 21:07

Expedição de Edital.
09/11/2023 17:12

Expedição de decisão.
09/11/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 17:10

Expedição de Ofício.
09/11/2023 17:06

Expedição de Mandado.
14/09/2023 19:38

Recebida a denúncia contra KAUANE DUARTE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como rg (REU)
18/08/2023 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 09:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
15/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:01

Juntada de Petição de 0511810-96.2020.8.05.0001 - EDITAL_
27/07/2023 08:50

Expedição de despacho.
19/06/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:02

Conclusos para despacho
26/04/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 02:26

Decorrido prazo de rg em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:55

Expedição de ato ordinatório.
02/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/09/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/05/2022 00:00

Mandado
11/05/2022 00:00

Mandado
03/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
03/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
03/02/2021 00:00

Mandado
02/12/2020 00:00

Expedição de Mandado
02/12/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/12/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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