TJBA - 8003509-58.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 14:15
Expedição de intimação.
-
09/06/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 17:56
Decorrido prazo de ODETE GOUVEIA PESSOA em 10/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 17:56
Decorrido prazo de SAYMON PESSOA EFGEM em 10/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 17:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 13:42
Juntada de Termo de audiência
-
08/04/2025 04:39
Publicado Despacho em 08/04/2025.
-
08/04/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 17:34
Expedição de despacho.
-
03/04/2025 15:21
Expedição de despacho.
-
03/04/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 17:12
Expedição de despacho.
-
24/03/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 15:25
Expedição de despacho.
-
26/02/2025 14:49
Expedição de despacho.
-
26/02/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2024 06:08
Decorrido prazo de SAYMON PESSOA EFGEM em 14/10/2024 23:59.
-
07/12/2024 06:08
Decorrido prazo de ODETE GOUVEIA PESSOA em 14/10/2024 23:59.
-
06/12/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 18:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 04:08
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
30/09/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 14:16
Expedição de despacho.
-
19/09/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 17:55
Decorrido prazo de ODETE GOUVEIA PESSOA em 26/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:58
Decorrido prazo de ODETE GOUVEIA PESSOA em 28/06/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:58
Decorrido prazo de SAYMON PESSOA EFGEM em 28/06/2024 23:59.
-
10/07/2024 01:07
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
10/07/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
07/07/2024 23:43
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
07/07/2024 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2024 17:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 01:21.
-
21/06/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:00
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 13:37
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 12:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/06/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 08:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 14:47
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 02:16
Decorrido prazo de SAYMON PESSOA EFGEM em 08/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 02:16
Decorrido prazo de ODETE GOUVEIA PESSOA em 08/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 07:22
Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
-
15/02/2024 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
07/02/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2023 19:32
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
09/12/2023 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
-
23/11/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003509-58.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: S.
P.
E.
Advogado: Renata Delange Oliveira (OAB:GO52956) Autor: Odete Gouveia Pessoa Advogado: Renata Delange Oliveira (OAB:GO52956) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretário Estadual De Saúde Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8003509-58.2023.8.05.0201 AUTOR: S.
P.
E., ODETE GOUVEIA PESSOA REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Expeça-se alvará do valor depositado, intimando-se a parte autora para juntada de notas fiscais no prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 21 de novembro de 2023 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
21/11/2023 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 20:30
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 18:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/11/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2023 00:40
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
19/11/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
-
13/11/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
11/11/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 02:27
Decorrido prazo de SAYMON PESSOA EFGEM em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:20
Decorrido prazo de ODETE GOUVEIA PESSOA em 25/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 02:29
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
20/10/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 06:22
Publicado Despacho em 19/09/2023.
-
30/09/2023 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
18/09/2023 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 10:56
Expedição de intimação.
-
18/09/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 10:56
Expedição de Mandado.
-
17/09/2023 16:18
Juntada de Petição de contestação
-
17/09/2023 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 01:38
Mandado devolvido Positivamente
-
28/08/2023 16:04
Expedição de intimação.
-
28/08/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 16:04
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 14:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/08/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 19:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 18:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 15:17
Juntada de Petição de réplica
-
29/07/2023 02:07
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
29/07/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
26/07/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 20:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 02:34
Decorrido prazo de SAYMON PESSOA EFGEM em 21/06/2023 23:59.
-
16/07/2023 19:24
Decorrido prazo de ODETE GOUVEIA PESSOA em 03/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 05:41
Decorrido prazo de SAYMON PESSOA EFGEM em 03/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 19:19
Decorrido prazo de ODETE GOUVEIA PESSOA em 03/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 04:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 18:33
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 09:21
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 01:40
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
29/06/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 19:47
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
28/06/2023 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 15:42
Expedição de despacho.
-
26/06/2023 15:40
Expedição de citação.
-
26/06/2023 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 04:13
Publicado Despacho em 13/06/2023.
-
14/06/2023 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 11:15
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
11/06/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
-
06/06/2023 02:51
Publicado Despacho em 05/06/2023.
-
06/06/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/06/2023 13:23
Expedição de decisão.
-
02/06/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 13:47
Declarada incompetência
-
30/05/2023 17:09
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogado: Daniela Muniz Goncalves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2019 16:35