29/11/2024 14:58

Baixa Definitiva
29/11/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 23:36

Publicado Decisão em 25/10/2024.
04/11/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0006541-23.2002.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Antonio Jose De Almeida Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006541-23.2002.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Antonio Jose de Almeida Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 22 de outubro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 23:21

Expedição de decisão.
22/10/2024 23:21

Determinado o arquivamento
25/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:49

Publicado Despacho em 09/05/2024.
10/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 21:34

Expedição de despacho.
06/05/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:59

Conclusos para decisão
19/01/2024 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.
19/01/2024 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.
11/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:36

Publicado Despacho em 04/08/2023.
06/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 19:35

Expedição de despacho.
02/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:06

Conclusos para decisão
11/05/2023 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:53

Processo Desarquivado
03/04/2023 09:07

Arquivado Provisoramente
18/10/2022 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
18/10/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
04/10/2022 00:15

Comunicação eletrônica
04/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
01/10/2022 00:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2021 00:00

Execução Frustrada
12/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/11/2018 00:00

Documento
07/11/2018 00:00

Documento
07/11/2018 00:00

Documento
07/11/2018 00:00

Documento
19/09/2018 00:00

Documento
24/03/2010 00:00

Documento
09/02/2010 00:00

Expedição de documento
24/09/2002 00:00

Processo autuado
24/09/2002 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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