10/06/2025 08:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/05/2025 06:40

Juntada de Certidão óbito
15/05/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0092021-41.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexinaldo Pereira Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Lailson Silva Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Cleriston Nascimento Evangelista Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Antonio Sergio Ferreira Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Natanael Rodrigues Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Antenor Marques Cardim Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Emanoel Ramos Ferreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Jorge Rodrigues Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Raianna De Araujo Costa (OAB:BA42271) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerente: Jucymar Gomes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Ala Gabriel Azevedo Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Givanildo Alves Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Rosinei Maria Teixeira Alves Advogado: Jose Donato Da Mota Junior (OAB:BA41593) Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Requerente: Adailton Soares Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Gilvan Gomes De Jesus Requerente: Jose Raimundo Moreira De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0092021-41.2004.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] REQUERENTE: ALEXINALDO PEREIRA SANTOS, LAILSON SILVA SOUZA, CLERISTON NASCIMENTO EVANGELISTA DOS SANTOS, ANTONIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOS, ANTENOR MARQUES CARDIM, EMANOEL RAMOS FERREIRA, JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, JUCYMAR GOMES, ALA GABRIEL AZEVEDO DOS SANTOS, GIVANILDO ALVES DOS SANTOS, ROSINEI MARIA TEIXEIRA ALVES, ADAILTON SOARES DA SILVA, GILVAN GOMES DE JESUS, JOSE RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, RAIANNA DE ARAUJO COSTA, JOSE DONATO DA MOTA JUNIOR, WASHINGTON DE JESUS VIEIRA, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, LUCAS ARAGAO DA SILVA #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a Petição de Impugnação a Execução e demais documentos de ID 463825709 / 463825711, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador-BA, 22 de outubro de 2024.

ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor(a) Autorizado(a)
13/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:32

Expedição de intimação.
07/08/2024 13:46

Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Cleriston Nascimento Evangelista dos Santos em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Antonio Sergio Ferreira dos Santos em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Natanael Rodrigues dos Santos em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de ANTENOR MARQUES CARDIM em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Emanoel Ramos Ferreira em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de JUCYMAR GOMES em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Ala Gabriel Azevedo dos Santos em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Givanildo Alves dos Santos em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Rosinei Maria Teixeira Alves em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Adailton Soares da Silva em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Gilvan Gomes de Jesus em 07/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:54

Decorrido prazo de Jose Raimundo Moreira de Souza em 07/07/2023 23:59.
27/10/2023 13:06

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 04:11

Decorrido prazo de Jorge Rodrigues dos Santos em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 23:11

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 14:42

Expedição de despacho.
12/06/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:31

Conclusos para despacho
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Alexinaldo Pereira Santos em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Lailson Silva Souza em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Cleriston Nascimento Evangelista dos Santos em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Antonio Sergio Ferreira dos Santos em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Natanael Rodrigues dos Santos em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de ANTENOR MARQUES CARDIM em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Emanoel Ramos Ferreira em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Jorge Rodrigues dos Santos em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de JUCYMAR GOMES em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Ala Gabriel Azevedo dos Santos em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Givanildo Alves dos Santos em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Rosinei Maria Teixeira Alves em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Adailton Soares da Silva em 16/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:59

Decorrido prazo de Gilvan Gomes de Jesus em 16/09/2021 23:59.
28/10/2021 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:11

Decorrido prazo de Jose Raimundo Moreira de Souza em 16/09/2021 23:59.
28/10/2021 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
26/09/2021 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2021 08:16

Publicado Despacho em 23/08/2021.
26/08/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
20/08/2021 17:24

Expedição de despacho.
20/08/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 21:07

Expedição de intimação.
26/07/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 21:07

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 01:29

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 28/04/2020 23:59.
01/05/2021 01:29

Decorrido prazo de RAIANNA DE ARAUJO COSTA em 28/04/2020 23:59.
01/05/2021 01:29

Decorrido prazo de JOSE DONATO DA MOTA JUNIOR em 28/04/2020 23:59.
01/05/2021 01:29

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 28/04/2020 23:59.
15/03/2021 17:08

Publicado Intimação em 17/04/2020.
15/03/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
07/12/2020 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
25/11/2020 13:37

Conclusos para despacho
30/07/2020 01:43

Decorrido prazo de WASHINGTON DE JESUS VIEIRA em 20/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 09:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/04/2020 11:02

Expedição de intimação via Sistema.
16/04/2020 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 22:58

Devolvidos os autos
17/07/2019 00:00

Petição
26/04/2019 00:00

Recebimento
17/04/2019 00:00

Petição
31/08/2017 00:00

Publicação
11/07/2017 00:00

Mero expediente
10/07/2017 00:00

Conclusão
07/07/2017 00:00

Petição
07/07/2017 00:00

Petição
07/07/2017 00:00

Petição
07/07/2017 00:00

Petição
04/11/2015 00:00

Petição
04/11/2015 00:00

Petição
16/10/2015 00:00

Recebimento
20/08/2015 00:00

Recebimento
14/07/2015 00:00

Mandado
18/05/2015 00:00

Publicação
14/05/2015 00:00

Mero expediente
25/08/2014 00:00

Petição
16/09/2013 00:00

Recebimento
26/07/2013 00:00

Publicação
07/10/2011 11:39

Protocolo de Petição
14/10/2010 11:06

Remessa
28/09/2010 13:28

Documento
22/09/2010 16:17

Remessa
22/09/2010 16:15

Mero expediente
17/09/2010 17:21

Petição
30/08/2010 17:43

Protocolo de Petição
13/08/2010 13:26

Entrega em carga/vista
12/08/2010 12:12

Documento
06/08/2010 10:20

Recebimento
05/08/2010 15:16

Mero expediente
22/07/2010 14:51

Petição
22/07/2010 12:07

Documento
16/06/2010 11:00

Protocolo de Petição
05/05/2010 09:05

Mandado
14/04/2010 15:00

Recebimento
09/04/2010 13:35

Expedição de documento
12/06/2009 14:22

Procedência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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