29/11/2024 11:49

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0014642-97.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Loteamento Parque Comveima Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0014642-97.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Loteamento Parque Comveima Ltda Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 18 de outubro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 23:13

Expedição de decisão.
22/10/2024 23:13

Determinado o Arquivamento
17/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:43

Publicado Despacho em 20/05/2024.
31/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 01:48

Expedição de despacho.
12/05/2024 01:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
24/01/2024 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
25/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:41

Publicado Despacho em 08/08/2023.
10/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 16:50

Expedição de despacho.
07/08/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 09:18

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:42

Expedição de decisão.
29/03/2023 11:54

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2023 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/03/2023 08:50

Conclusos para decisão
03/03/2023 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/02/2023 23:59.
05/12/2022 08:00

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/06/2022 00:00

Mandado
12/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
12/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/05/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/03/2021 00:00

Expedição de Carta
11/02/2021 00:00

Mero expediente
11/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2020 00:00

Petição
24/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/11/2017 00:00

Mero expediente
18/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
14/10/2016 00:00

Expedição de documento
18/08/2015 00:00

Documento
18/08/2015 00:00

Documento
18/08/2015 00:00

Documento
27/11/2012 00:00

Mero expediente
28/08/2012 00:00

Conclusão
22/08/2012 00:00

Processo autuado
22/08/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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