11/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025
13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
12/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 03:24

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ALMERITA VITORIA SANTOS, ESMERALDA OLIVEIRA SANTOS MATIAS, JUIZALTINO OLIVEIRA SANTOS, JUVENITO OLIVEIRA SANTOS e VIRGINIA SILVA OLIVEIRA SANTOS
03/02/2025 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2025 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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