TJBA - 8000746-49.2021.8.05.0203

10/07/2025 16:11

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 14:10

Expedição de intimação.

12/06/2025 14:10

Julgado procedente o pedido

09/06/2025 08:56

Conclusos para julgamento

27/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 22:14

Juntada de Petição de réplica

28/10/2024 00:00

Intimação

24/10/2024 13:08

Expedição de intimação.

23/10/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024 15:05

Decorrido prazo de GERALDO WAGNER CEZAR DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024 15:05

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024 16:58

Decorrido prazo de IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024 16:58

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 28/02/2024 23:59.

07/03/2024 04:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.

07/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

07/03/2024 04:15

Publicado Intimação em 21/02/2024.

07/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

28/02/2024 23:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 13:04

Conclusos para despacho

19/02/2024 12:58

Juntada de Outros documentos

19/02/2024 12:53

Desentranhado o documento

19/02/2024 12:17

Juntada de decisão

11/02/2024 06:25

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS VITORINO em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024 06:25

Decorrido prazo de LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024 06:25

Decorrido prazo de GERALDO WAGNER CEZAR DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024 06:25

Decorrido prazo de IDELSON RODRIGUES CERQUEIRA em 26/01/2024 23:59.

25/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 18:51

Decorrido prazo de oficial de justiça em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 18:35

Decorrido prazo de oficial de justiça em 12/12/2023 23:59.

04/12/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023 22:19

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023 22:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/12/2023 16:13

Publicado Intimação em 01/12/2023.

03/12/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

01/12/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 14:11

Expedição de Mandado.

30/11/2023 14:11

Expedição de ofício.

24/11/2023 14:17

Outras Decisões

23/11/2023 12:47

Conclusos para decisão

22/11/2023 22:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 09:18

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

20/02/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

08/02/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023 21:38

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023 11:30

Expedição de ofício.

31/01/2023 11:30

Expedição de Carta precatória.

27/01/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023 13:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/01/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023 13:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/01/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023 10:58

Expedição de ofício.

25/01/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023 10:49

Expedição de Mandado.

23/01/2023 14:16

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022 09:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2021 17:43

Conclusos para decisão

28/05/2021 17:43

Distribuído por sorteio