13/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0429091-2)
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0532142-94.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Daniel Majdalani De Cerqueira (OAB:BA21459-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0532142-94.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (OAB:BA21459-A) APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): FELIPE VARELA CAON (OAB:PE32765-A) DESPACHO Vistos, etc.

Conforme certidão informando a baixa e arquivamento definitivo dos Embargos de Declaração em ID 65627453, encaminho à Secretária da Seção de Recursos para verificar a existência de recurso pendente e, na ausência deste, cumprir o determinado em ID 48660811.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador(BA), 23 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente pspo
25/10/2024 15:49

Juntada de certidão
25/10/2024 15:46

Juntada de certidão
25/10/2024 01:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 12:45

Juntada de certidão
19/04/2024 13:56

Juntada de certidão
15/03/2024 09:22

Juntada de certidão
15/03/2024 09:21

Desentranhado o documento
28/02/2024 11:23

Juntada de certidão
16/11/2023 10:27

Juntada de certidão
05/09/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição incidental
17/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:52

Juntada de certidão
14/08/2023 09:04

Juntada de certidão
11/08/2023 02:02

Publicado Despacho em 10/08/2023.
11/08/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 11:43

Expedição de despacho.
08/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 20:47

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2023 19:00

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2023 02:29

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
11/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:52

Expedição de decisão.
08/05/2023 17:27

Recurso Especial não admitido
08/05/2023 17:27

Negado seguimento a Recurso
22/04/2023 01:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:01

Publicado Intimação em 27/03/2023.
22/04/2023 01:01

Publicado Intimação em 27/03/2023.
20/04/2023 08:27

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2023 20:05

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/03/2023 21:30

Juntada de certidão
21/03/2023 18:14

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2023 18:16

Juntada de certidão
12/12/2022 19:37

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:48

Incluído em pauta para 24/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/12/2022 11:30

Solicitado dia de julgamento
21/10/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:00

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:43

Juntada de Petição de petição incidental
06/10/2022 16:40

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2022 16:39

Juntada de certidão
06/10/2022 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
05/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:41

Publicado Despacho em 03/10/2022.
03/10/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 17:23

Conclusos #Não preenchido#
29/09/2022 17:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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