TJBA - 8091948-68.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 00:38
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:38
Decorrido prazo de JEAN SILVA ANDRADE em 25/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 05:18
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:18
Decorrido prazo de JEAN SILVA ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:18
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:18
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:18
Decorrido prazo de JEAN SILVA ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:18
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:08
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:08
Decorrido prazo de JEAN SILVA ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:45
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:45
Decorrido prazo de JEAN SILVA ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:43
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:43
Decorrido prazo de JEAN SILVA ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 18:35
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
-
24/11/2023 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 12:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
24/11/2023 10:05
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 10:05
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091948-68.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jailda De Jesus Silva Advogado: Raisa Victoria Guedes De Aguiar Ribeiro (OAB:BA37612) Requerido: Jean Silva Andrade Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8091948-68.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: JAILDA DE JESUS SILVA Polo Passivo REQUERIDO: JEAN SILVA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DE SUA(S) ADVOGADA(S), DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 421085993 : "...
Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para NOMEAR a Sra.
J.
D.
J.
S. como a CURADORA de J.
S.
A., deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à Lei 13.709/18, ambos devidamente qualificados na epígrafe deste ato judicial, devendo esta decisão ser inscrita no Registro Civil, em tudo obedecendo ao disposto na Lei 6.015/73.
Expeça-se uma via original desta Sentença, a fim de que produza seus efeitos, nos termos do quanto dispõe o artigo 755, §3º do CPC, devendo ser entregue a(o) requerente, procedendo-se a inscrição no Registro de Pessoas Naturais, a qual terá validade como MANDADO DE INSCRIÇÃO.Proceda-se à inclusão no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CADASTRO-INCLUSÃO), nos termos do art. 92, caput, da Lei 13.146/2015.A sentença deverá ser publicada três vezes no Diário do Poder Judiciário eletrônico.
Deverá ser publicada também na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, consoante estabelece o art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil.Fica o(a) curador(a) nomeado(a) por este Juízo obrigado(a) a prestar compromisso, na forma do art. 759 do Código de Processo Civil.Custas pela requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça já deferida.Devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de novembro de 2023.Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.
Juíza de Direito. " Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.
JUD. -
21/11/2023 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 20:31
Expedição de ato ordinatório.
-
21/11/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:25
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2023 15:37
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 12:18
Juntada de Petição de 80919486820208050001
-
26/10/2023 13:01
Expedição de ato ordinatório.
-
18/08/2023 04:39
Decorrido prazo de JEAN SILVA ANDRADE em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 02:45
Decorrido prazo de JEAN SILVA ANDRADE em 17/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 11:39
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 21/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 12:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/07/2023 14:45
Expedição de ato ordinatório.
-
16/07/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 14:40
Juntada de intimação
-
30/06/2023 20:40
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
-
30/06/2023 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 09:49
Expedição de ato ordinatório.
-
28/06/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2023 11:53
Juntada de informação
-
17/04/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2023 18:50
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
16/01/2023 02:42
Publicado Decisão em 10/01/2023.
-
16/01/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
09/01/2023 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/12/2022 10:07
Juntada de intimação
-
13/09/2022 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 18:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/07/2022 17:58
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2022 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2022 18:59
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2021 12:40
Audiência Entrevista pessoal realizada para 20/10/2020 16:10 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
05/09/2021 20:59
Juntada de informação
-
19/05/2021 21:40
Juntada de intimação
-
19/05/2021 21:37
Juntada de intimação
-
16/03/2021 21:27
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 10:20
Publicado Decisão em 04/03/2021.
-
15/03/2021 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
03/03/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2021 09:05
Concedida a Medida Liminar
-
01/03/2021 14:04
Conclusos para despacho
-
31/01/2021 19:37
Decorrido prazo de JAILDA DE JESUS SILVA em 15/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:53
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
15/01/2021 11:08
Expedição de intimação via Sistema.
-
15/01/2021 11:04
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
14/01/2021 21:06
Juntada de Petição de réplica
-
28/12/2020 08:19
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/11/2020 04:13
Publicado Decisão em 22/09/2020.
-
13/11/2020 00:19
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2020 10:32
Juntada de intimação
-
27/10/2020 10:27
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
27/10/2020 10:11
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
19/10/2020 19:01
Mandado devolvido Positivamente
-
21/09/2020 18:13
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
21/09/2020 09:58
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
21/09/2020 08:35
Expedição de intimação via Sistema.
-
21/09/2020 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 09:26
Concedida a Medida Liminar
-
17/09/2020 14:30
Audiência entrevista designada para 20/10/2020 16:10.
-
16/09/2020 14:27
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 15:13
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 15:10
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
11/09/2020 12:30
Expedição de intimação via Sistema.
-
11/09/2020 12:25
Concedida a Medida Liminar
-
09/09/2020 22:24
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8082181-35.2022.8.05.0001
Everaldo Conceicao Duarte Junior
Marcia Maria Conceicao Duarte
Advogado: Jose Mario Dias Soares Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2022 16:51
Processo nº 8036295-16.2022.8.05.0000
Erica Silva Franca
Estado da Bahia
Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/08/2022 21:32
Processo nº 8157615-93.2023.8.05.0001
Romario Simas da Costa
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/11/2023 10:01
Processo nº 8164155-94.2022.8.05.0001
Carlos Eduardo Lopes Marcellos
Lindailza Judith Lopes Pacheco
Advogado: Lucielen Santos de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2023 13:03
Processo nº 8036605-53.2021.8.05.0001
Alan Conceicao Coelho
Estado da Bahia
Advogado: Alessandra Renata Freitas Fontes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/04/2021 17:51