09/06/2025 21:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025 21:45

Baixa Definitiva
09/06/2025 21:45

Transitado em Julgado em 09/06/2025
03/06/2025 15:55

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:37

Decorrido prazo de GISLENE GUEDES MATOS MARTINS em 05/05/2025 23:59.
05/04/2025 04:51

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAUBAS - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAUBAS - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 19:13

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:00

Deliberado em sessão - julgado
06/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:57

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/02/2025 12:37

Solicitado dia de julgamento
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:08

Decorrido prazo de GISLENE GUEDES MATOS MARTINS em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:27

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 06:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de GISLENE GUEDES MATOS MARTINS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8001221-20.2019.8.05.0156 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Gislene Guedes Matos Martins Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575-A) Apelante: Municipio De Macaubas Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001221-20.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MACAUBAS Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135-A) APELADO: GISLENE GUEDES MATOS MARTINS Advogado(s): RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA40575-A) DESPACHO Vistos etc.

Da análise processual, verifica-se a necessidade da intimação do apelante para que se manifeste sobre o pleito de condenação em litigância de má-fé, veiculado nas contrarrazões de ID 71219873, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 23 de outubro de 2024.

Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora
25/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:34

Recebidos os autos
15/10/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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