TJBA - 8001221-20.2019.8.05.0156

09/06/2025 21:45

Recebidos os autos

09/06/2025 21:45

Juntada de Certidão

09/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024 08:49

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024 08:45

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024.

28/09/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2024 11:01

Expedição de intimação.

22/07/2024 20:43

Expedição de intimação.

22/07/2024 20:43

Julgado procedente o pedido

03/05/2024 08:58

Conclusos para julgamento

10/10/2023 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 15/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:41

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 01/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:41

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 01/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:41

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 01/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:41

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 01/08/2023 23:59.

25/07/2023 02:25

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 11:07

Expedição de intimação.

21/07/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/07/2023 09:49

Declarada incompetência

28/06/2021 13:53

Conclusos para decisão

23/06/2021 10:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2021 11:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 07:50

Publicado Intimação em 08/06/2021.

14/06/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

07/06/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 06/03/2020 23:59:59.

18/03/2020 09:51

Conclusos para decisão

11/03/2020 15:35

Juntada de Petição de réplica

15/02/2020 11:46

Publicado Intimação em 12/02/2020.

11/02/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019 08:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2019 09:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2019 17:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2019 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 11/11/2019 23:59:59.

30/10/2019 02:19

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019 08:30

Publicado Intimação em 16/10/2019.

22/10/2019 12:03

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019 13:52

Expedição de intimação.

15/10/2019 13:52

Expedição de citação.

15/10/2019 13:40

Audiência conciliação redesignada para 03/12/2019 08:45.

12/10/2019 19:50

Juntada de Petição de certidão

12/10/2019 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2019 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2019 18:26

Publicado Intimação em 07/10/2019.

07/10/2019 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019 17:20

Expedição de intimação.

04/10/2019 17:20

Expedição de citação.

04/10/2019 17:20

Expedição de intimação.

04/10/2019 17:10

Audiência conciliação designada para 26/11/2019 11:15.

04/10/2019 17:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019 08:12

Conclusos para decisão

29/09/2019 23:15

Distribuído por sorteio