07/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/02/2025 10:34

Baixa Definitiva
07/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 07/02/2025
03/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Terceira Câmara Cível
03/02/2025 09:09

Recebidos os autos
09/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/12/2024 17:30

Baixa Definitiva
09/12/2024 17:30

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0302043-80.2017.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Luiz Santos Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185-A) Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865-A) Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941-A) Advogado: Wilson Nunes Gama (OAB:BA39882-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302043-80.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE LUIZ SANTOS Advogado(s): ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (OAB:BA55185-A), LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865-A) APELADO: PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVID Advogado(s): ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA46941-A), WILSON NUNES GAMA (OAB:BA39882-A) DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSE LUIZ SANTOS, voltada à reforma da sentença de id. 60237706 dos autos apensos (processo n. 0500054-55.2017.8.05.0079), de lavra do MM Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Eunápolis.

As partes peticionaram informando a celebração de acordo, requerendo, por conseguinte, a homologação da avença e a extinção do feito (id. 70833552).

Sendo assim, tendo as partes transigido, a hipótese é de extinção do feito, com resolução do mérito do processo, nos termos do art. 487, III, b do CPC[1].

Isso posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada entre as partes, resolvendo o mérito do processo.

Intime-se, publique-se.

Salvador 21 de outubro de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora [1]Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: (...) b) a transação;
25/10/2024 04:12

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/10/2024 10:24

Baixa Definitiva
23/10/2024 10:24

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:13

Outras Decisões
08/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVID em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 07:00

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 08:09

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:32

Recebidos os autos
11/04/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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