16/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 23:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
31/01/2025 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 11:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/01/2025 17:57

Juntada de Petição de substabelecimento
07/01/2025 10:09

Expedição de intimação.
07/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:37

Recebidos os autos
16/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000097-24.2017.8.05.0236 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Joao Carlos Alves Da Silva Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Glaucia Pires De Novaes (OAB:BA35246) Reu: Municipio De Sao Gabriel Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Processo: 8000097-24.2017.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho AUTOR: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e em conformidade com o inciso XI do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, de 17 de maio de 2016, das Corregedorias Gerais da Justiça e das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), INTIMO o(a) autor(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento do feito, praticando o ato processual necessário.

Irecê/BA - 14 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
22/10/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 18:10

Desentranhado o documento
22/10/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 08/10/2024
21/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:39

Expedição de intimação.
14/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 07/10/2024 23:59.
08/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:04

Expedição de intimação.
30/07/2024 11:30

Expedição de intimação.
30/07/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 15:23

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:08

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:07

Expedição de intimação.
08/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:56

Conclusos para decisão
22/09/2023 08:55

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:54

Juntada de Certidão
17/07/2023 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 14/07/2023 23:59.
13/06/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 21:03

Conclusos para julgamento
22/04/2023 21:02

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:29

Conclusos para despacho
10/06/2022 11:41

Conclusos para julgamento
10/06/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 04:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 21/09/2020 23:59:59.
17/10/2020 04:01

Publicado Intimação em 27/08/2020.
04/09/2020 10:42

Conclusos para decisão
04/09/2020 10:41

Juntada de Certidão
04/09/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:35

Decorrido prazo de GLAUCIA PIRES DE NOVAES em 22/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 10:13

Conclusos para decisão
03/04/2020 10:12

Juntada de Certidão
25/03/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 03:48

Publicado Intimação em 17/03/2020.
16/03/2020 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 10:34

Conclusos para julgamento
16/12/2019 10:33

Juntada de Certidão
16/12/2019 10:22

Juntada de Certidão
10/12/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 11:55

Conclusos para julgamento
15/05/2019 11:54

Juntada de Certidão
14/05/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:08

Conclusos para julgamento
12/04/2019 10:07

Juntada de Certidão
22/03/2019 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 28/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 01:18

Publicado Intimação em 14/09/2018.
21/09/2018 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2018 11:17

Expedição de intimação.
28/04/2018 11:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 11:20

Conclusos para decisão
08/03/2018 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
27/02/2018 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017
17/12/2017 10:07

Juntada de Petição de réplica
16/11/2017 20:49

Juntada de Petição de contestação
06/10/2017 10:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 13:16

Audiência conciliação realizada para 02/10/2017 11:40.
03/10/2017 12:42

Juntada de Termo de audiência
01/09/2017 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2017 00:23

Publicado Intimação em 09/08/2017.
09/08/2017 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2017 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2017 12:45

Expedição de citação.
07/08/2017 12:39

Audiência conciliação redesignada para 02/10/2017 11:40.
07/08/2017 12:29

Audiência conciliação designada para 02/10/2017 08:00.
05/06/2017 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 13:12

Conclusos para despacho
25/04/2017 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8052176-62.2024.8.05.0000

Sandra Regina Ornellas dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8064009-77.2024.8.05.0000

Wilson Borges dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 8153616-98.2024.8.05.0001

Elisiario Xavier Neto

Estado da Bahia

Advogado: Carine Silva Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 8063574-06.2024.8.05.0000

Ana Maria Rodrigues de Queiroz

Estado da Bahia

Advogado: Uildeman Franco de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 8000097-24.2017.8.05.0236

Municipio de Sao Gabriel

Advogado: Jose Carlos Cruz de Oliveira Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 18:20

Exibir Processo