TJBA - 8052176-62.2024.8.05.0000

21/07/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/07/2025 23:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 644551/2025

14/07/2025 22:48

Protocolizada Petição 644551/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2025

30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598615/2025

30/06/2025 18:13

Protocolizada Petição 598615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 418798/2025 - EDcl

27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418798 - EDcl no RHC 209660 - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00418798/2025 - EDcl no RHC 209660/BA

05/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418798/2025 - EDcl no RHC 209660/BA

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444100/2025

19/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 444100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

13/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418798/2025

13/05/2025 12:21

Protocolizada Petição 418798/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 260793/2025 - AgRg nos EDcl no

12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260793 - AgRg nos EDcl no RHC 209660 - Publicação prevista para 13/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00260793/2025 - AgRg nos EDcl no RHC 209660/BA

11/04/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

10/04/2025 15:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000230-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:40

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260793/2025 - AgRg nos EDcl no RHC 209660/BA

27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263416/2025

27/03/2025 16:16

Protocolizada Petição 263416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 260793/2025

27/03/2025 10:02

Protocolizada Petição 260793/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

25/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 201887/2025 - EDcl

24/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201887 - EDcl no RHC 209660 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 09:30

Embargos de Declaração de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS acolhidos - Petição Nº 2025/00201887 - EDcl no RHC 209660

14/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212993/2025

14/03/2025 11:52

Protocolizada Petição 212993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/03/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201887/2025

12/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 19:49

Protocolizada Petição 201887/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 09:40

Conhecido o recurso de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS (PRESO) e não-provido

28/02/2025 18:24

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35213, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo.

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de ofício nº 155639/2025

25/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 155639/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2025

25/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

10/02/2025 09:30

Expedição de Ofício nº 041263/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Júri e Execuções Penais de Alagoinhas - BA reiterando pedido de informações

18/01/2025 14:31

Juntada de Petição de ofício nº 30810/2025

18/01/2025 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 30809/2025

18/01/2025 14:11

Protocolizada Petição 30810/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/01/2025

18/01/2025 14:07

Protocolizada Petição 30809/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/01/2025

14/01/2025 11:41

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 33420, procedeu-se à retirada da marcação de liminar destes autos.

13/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 18:13

Expedição de Ofício nº 005491/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Júri e Execuções Penais de Alagoinhas - BA solicitando informações

09/01/2025 18:12

Expedição de Ofício nº 005463/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

09/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 16:10

Determinada Requisição de Informações

08/01/2025 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

08/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/01/2025 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA